O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes. A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada […]
Governo gastou R$ 850 mil em hospedagem para Lula passar um dia em Madri
Para que Lula (PT) e Janja, sua esposa, passassem pouco mais de um dia em Madri, em abril passado, os gastos com hospedagem da comitiva brasileira na capital espanhola somaram aproximadamente 850.000 reais. As informações são da Revista Veja, de acordo com a resposta do Itamaraty a um pedido via […]
Augusto Aras questiona indulto natalino do ex-presidente Jair Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7390 contra regra do indulto natalino editado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro, em 2022. Segundo Aras, a norma ampliou de “forma excessiva e desproporcional” o alcance do benefício. A norma em discussão é o Decreto […]
Amiga de Janja ganha cargo no Planalto e viaja com primeira-dama
Folha/UOL: “Presos pobres do 8/1 caíram no ‘limbo total’, diz defensor público”
Reportagem deste sábado (27) do portal UOL/Folha revela que a situação das pessoas mais pobres detidas após os atos de 8 de Janeiro é ainda mais grave do que em relação aos demais. Segundo o defensor público Gustavo de Almeida Ribeiro, entrevistado pelo veículo, algumas pessoas seguem presas por decisão […]
Em editorial ácido, Estadão chama Lula de “Lula perdido da Silva”
Após semana ‘turbulenta’, Lula reúne ministros para churrasco no Alvorada
Lula (PT) reuniu na noite desta sexta-feira (26) ministros e líderes do governo no Congresso para um churrasco no Palácio da Alvorada. A agenda não foi divulgada oficialmente pelo Palácio do Planalto. O encontro acontece após uma semana de derrotas para o governo no Congresso na pauta ambiental com as […]
STF derruba decreto de Bolsonaro editado em 2019
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o Decreto 9.806/2019, editado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro, que alterou a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 19/5, no julgamento da Arguição de Descumprimento de […]
