Novo Secom de Lula pagou multa para encerrar ação sobre fraudes em contrato

direitaonline



A empresa do publicitário Sidônio Palmeira, novo ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, fez um acordo com o Ministério Público da Bahia e pagou uma multa para encerrar uma ação com acusações de fraudes na execução de serviços de publicidade com o governo da Bahia. A informação é do colunista Aguirre Talento, do portal UOL, nesta quinta-feira (9).

O publicitário, que foi marqueteiro da campanha de Lula em 2022 e conselheiro informal do presidente desde o início do novo mandato, tomará posse na próxima semana.



De acordo com a reportagem, o caso veio à tona em 2022, quando o MP-BA entrou com uma ação civil pública contra a Leiaute, acusando a empresa de práticas lesivas à administração pública.

Segundo a promotora Rita Tourinho, que assinou a petição inicial, a agência “realizou processos de contratação com os vícios antes referidos, com flagrantes fraudes, direcionando contratações, realizando cotações com empresas sem capacidade técnica para a realização do objeto, com empresas do mesmo grupo familiar, empresas que não funcionam no local indicado. Além de tudo, apresentou documentos falsos, consubstanciados em cotações não reconhecidas pelas empresas”.



A investigação apontou que a Leiaute burlava a cláusula de subcontratação, que exigia a busca de três orçamentos para garantir economia aos cofres públicos. Em vez disso, a empresa apresentava propostas fictícias de empresas fantasmas ou de grupos familiares para justificar escolhas previamente direcionadas.

No ano seguinte, a agência de Sidônio firmou um acordo com o MP-BA, comprometendo-se a pagar uma multa de R$ 306 mil e a adotar políticas de ética e compliance para encerrar o processo sem uma condenação judicial. Outras duas agências de publicidade, também contratadas pelo governo baiano, foram alvos de ações semelhantes.



A posse de Sidônio como ministro acontece em meio a questionamentos sobre sua conduta empresarial, mas ele segue fortalecido após desempenhar papel estratégico na comunicação da campanha presidencial petista.

Resposta
Sidônio Palmeira, escolhido como novo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, respondeu às acusações relacionadas à atuação de sua agência, Leiaute Comunicação, em contratos com o governo da Bahia.



Em nota ao portal UOL, o publicitário afirmou que as denúncias feitas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) “não tinham lastro probatório”, mas que optou por um acordo judicial para encerrar o processo de maneira rápida e evitar prejuízos à imagem da empresa.

“Por uma decisão eminentemente empresarial, a Leiaute optou por essa via conciliatória para pôr fim ao processo e evitar desgastes desnecessários à sua imagem, reiterando o seu compromisso com a legalidade, transparência e boa governança”, declarou Sidônio.



Segundo o ministro, as subcontratações mencionadas pelo MP-BA eram responsabilidade de uma prestadora de serviços contratada pela Leiaute, que realizava as pesquisas de preços e orçamentos exigidas para os contratos. Sidônio explicou que a terceirização foi uma escolha para atender demandas com prazos curtos, como a produção de banners para viagens do governador ao interior do estado. Após a detecção das irregularidades, a agência decidiu encerrar o contrato com a produtora e assumir a função diretamente, utilizando sua equipe interna.

O ministro também ressaltou que os valores das subcontratações sob suspeita eram baixos e que a agência não lucrava com o aumento de custos nos pagamentos. “Importante destacar, quanto às imputações, que o Ministério Público da Bahia reconheceu expressamente que ‘não se alega na demanda prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito de agente público ou de terceiros, centrando as alegações em violação de princípios'”, afirmou Sidônio na nota.



Ele enfatizou que a Leiaute sempre refutou as alegações do inquérito civil e apresentou provas de que as acusações eram infundadas. “De todo o modo, a Leiaute, ao longo de todo o processo, refutou e comprovou que as alegações contidas no inquérito civil não tinham lastro probatório, demonstrando a correção de toda a sua conduta na execução do contrato”, concluiu.

Apesar das polêmicas, Sidônio segue respaldado por seu histórico de atuação na comunicação da campanha de Lula em 2022 e pela relação próxima com o presidente, que o escolheu para liderar a Secom em um momento estratégico. E mais: Pablo Marçal confirma candidatura à Presidência em 2026. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: UOL)

Gostou? Compartilhe!
Next Post

João Fonseca se classifica para o Australian Open e enfrentará nº 9 do mundo na primeira rodada

João Fonseca, a nova promessa do tênis brasileiro, garantiu sua estreia na chave principal de um torneio Grand Slam. Aos 18 anos e ocupando atualmente a posição de número 113 do ranking mundial, o carioca brilhou na última rodada do qualifying do Australian Open nesta quinta-feira. Ele venceu o argentino […]