Política

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), destituiu o deputado Bibo Nunes (foto – PL-RS) do cargo de vice-líder após ele contrariar a orientação da sigla durante a votação que tratava do futuro do mandato de Glauber Braga (Psol-RJ). A tensão começou quando Bibo apoiou a emenda […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu sinal verde para que o governo do Ceará firme um empréstimo internacional de 92 milhões de euros — mais de R$ 584 milhões — junto ao Instituto de Crédito Oficial da Espanha. O montante será destinado ao ‘Projeto Paulo Freire II’. […]

O relator da CPI do Crime Organizado no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou na terça-feira (9) que, em sua percepção, o Brasil está próximo de registrar a primeira prisão de um ministro de um tribunal superior. A declaração foi feita durante reunião da comissão, que contou com a participação do […]

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou à Câmara uma indicação dirigida ao Superior Tribunal Militar solicitando que o ex-presidente Bolsonaro (PL) e outros quatro militares condenados pela suposta ‘tentativa de golpe’ em 2022 sejam considerados ‘indignos de manter suas patentes’. O documento, apoiado por mais 30 parlamentares do PT, […]

A Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato de Carla Zambelli (PL-SP), mesmo após a parlamentar ter sido condenada pelo STF. No plenário, 227 deputados apoiaram a cassação, enquanto 170 foram contrários e outros 10 optaram pela abstenção. Para que ela fosse destituída, o mínimo necessário era de 257 votos […]

Um juiz da 8ª Vara Federal Cível e do Juizado Especial Federal Adjunto de Belo Horizonte determinou, de forma liminar, a suspensão dos benefícios previstos na Lei 7.474/1986 que ainda são oferecidos pela União ao ex-presidente Bolsonaro (PL). A decisão, assinada na terça-feira (9), atende a uma ação popular apresentada […]

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do projeto de lei que pode reduzir as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O PL 2.162/2023, aprovado […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que reduz de forma progressiva a jornada máxima semanal no país até o limite de 36 horas, além de garantir dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. Com […]

O Senado Federal aprovou na terça-feira (9) a proposta que insere na Constituição o marco temporal para reconhecimento de terras indígenas, fixando 5 de outubro de 1988 — dia da promulgação da Constituição — como referência oficial para reivindicações territoriais. A medida, já tratada em lei aprovada em 2023, agora […]

Reportagem da Folha de SP avalia que o Palácio do Planalto deverá vetar por completo o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz penas e beneficia condenados pelos atos de 8 de janeiro — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Embora não tenha mencionado diretamente o texto durante […]