Política

O Senado Federal aprovou na terça-feira (9) a proposta que insere na Constituição o marco temporal para reconhecimento de terras indígenas, fixando 5 de outubro de 1988 — dia da promulgação da Constituição — como referência oficial para reivindicações territoriais. A medida, já tratada em lei aprovada em 2023, agora […]

Reportagem da Folha de SP avalia que o Palácio do Planalto deverá vetar por completo o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz penas e beneficia condenados pelos atos de 8 de janeiro — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Embora não tenha mencionado diretamente o texto durante […]

Gilmar Mendes, decano do STF, decidiu nesta quarta-feira (10) modificar parcialmente a liminar que ele mesmo havia emitido na semana anterior e que mexia em pontos sensíveis da Lei do Impeachment aplicável a ministros da Corte. A revisão alcança apenas dois trechos do texto original — especificamente os que concediam […]

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 6.029/2025, que busca criar uma regulamentação específica para permitir, de forma excepcional, a educação domiciliar na educação básica. A iniciativa propõe mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) […]

O Partido Liberal (PL) anunciou que ultrapassou oficialmente a marca de 1 milhão de filiados. O crescimento, segundo dirigentes, decorre da campanha nacional de expansão recentemente lançada na TV e nas redes sociais, somado à mobilização gerada após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O publicitário Duda Lima, responsável pela […]

Durante uma reunião realizada nessa terça-feira (9) na sede nacional do PL, em Brasília, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou que pretende montar um governo formado por aliados próximos caso seja eleito presidente em 2026. Entre os nomes garantidos, segundo ele, estão o do ex-presidente Jair Bolsonaro e o do […]

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), determinando uma série de medidas cautelares. Entre as restrições, Bacellar foi afastado da presidência da Alerj, proibido de deixar o país, […]

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi removido à força pela Polícia Legislativa após ocupar a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados. Ele permaneceu cerca de uma hora na posição antes de ser retirado, em uma ação que contou com a tentativa de colegas de mantê-lo na cadeira. “Ele […]

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) assumiu, nesta terça-feira (9), a presidência da Câmara em um gesto de resistência para evitar sua possível cassação, após ser anunciada a votação do PL da Dosimetria. “Eu vou me manter aqui firme até o final dessa história. Se o presidente da Câmara quiser […]

Mendonça Filho (foto – União-PE), relator da PEC da Segurança Pública, confirmou nesta terça-feira (9) que pretende incluir no parecer a realização de um referendo em 2028 para que a população decida sobre a redução da maioridade penal para 16 anos em casos ligados ao crime organizado ou delitos violentos. […]