A ‘Comissão de Assuntos Econômicos’ (CAE) aprovou na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022, que cria o ‘Estatuto da População em Situação de Rua’. O projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recebeu relatório favorável da senadora petista Teresa Leitão (PT-PE) e segue para a Comissão de Direitos Humanos […]
Política
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CPI das ONGs: presidente do Ibama é cobrado sobre influência do Greenpeace em decisões do órgão
O plano da Petrobras de explorar petróleo na margem equatorial (na costa do Amapá) foi um dos temas tratados na terça-feira (7) na CPI das ONGs. A comissão faz um excelente trabalho de esclarecimento e cobrança dessas organizações, mas infelizmente o tema é pouco repercutido na grande imprensa. A comissão […]
Senado aprova inclusão do nome de Pelé no ‘Livro dos Heróis da Pátria’
Consórcio do Nordeste pede ao governo criação do ‘Fundo da Caatinga’
A proposta de criação de um fundo para financiar atividades de preservação da Caatinga foi entregue ao governo federal. A minuta de decreto foi entregue à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, representando os estados que fazem parte do Consórcio Nordeste. A ideia do […]
Governo Lula formaliza pedido para Brasil sediar Copa do Mundo Feminina de 2027
O Governo federal entregou, no sábado (4/11), à CBF e à FIFA, a ‘Declaração Governamental’ assinada por Lula e pelo ministro do Esporte, André Fufuca (centro da foto), que oficializa a intenção do Brasil de sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. Acompanham a declaração sete garantias […]
Câmara de São Paulo cria CPI para investigar concessionária de energia
A Câmara do Município de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (8) a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os serviços prestados pela Enel Distribuição São Paulo, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na capital paulista. A CPI terá prazo de duração de 120 […]
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário do Senado
Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nessa terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. O texto-base apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), passou com 20 votos favoráveis e seis […]
Reforma Tributária passa por última etapa antes de ir ao plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário para ser analisado na quarta-feira (8), conforme já consta na pauta montada pelo presidente […]
Caixa e BB começam hoje (7) renegociações de dívidas do Fies
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A possibilidade também foi adotada pelo governo Bolsonaro no fim do seu último ano de governo. Os débitos em atraso poderão ter até […]
Governo Lula recria mais um ‘conselho popular’, agora o de ‘cidades’
Mais um ‘conselho popular’ teve as atividades retomadas nesta segunda-feira (6), em Brasília. Desta vez, foi Conselho das Cidades (ConCidades), que integra a estrutura do Ministério da Cidades. Ele estava inativo desde 2017, no governo Temer. Durante a abertura da 6ª Reunião Extraordinária do ConCidades, o ministro das Cidades e, […]