O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (26) que somente a Câmara e o Senado têm a competência constitucional para cassar mandato de deputados federais e senadores. “Dessa atribuição não vamos abrir mão”, afirmou. “O entendimento da assessoria jurídica da Casa é que o STF […]
Política
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Em reunião com prefeitos, Bolsonaro alerta: “não podemos admitir que interfiram na liberdade”
O presidente Bolsonaro disse, nesta terça-feira (26), que a liberdade de expressão é algo “inegociável” e que não se pode admitir interferências de “alguns” nesse “bem maior”. A afirmação foi feita durante a abertura oficial da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Assista à discurso completo ao fim […]
Ministério da Defesa divulga nota oficial e diz que fala de Barroso é “grave e irresponsável”
O Ministério da Defesa publicou nota oficial no fim da noite desse domingo (24) rebatendo as declarações do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso que afirmou que as Forças Armadas estão sendo orientadas para atacar o processo eleitoral brasileiro. O texto é assinado pelo chefe da pasta, o […]
Ideia de aposentado para medicamentos vira projeto no Senado
O aposentado Antônio Soares, 81 anos, tem glaucoma. Ele toma remédios de uso contínuo e, de uns anos para cá, passou a sentir dificuldade para enxergar as minúsculas letras que indicam o prazo de validade de um medicamento. “Eu uso óculos, mas, para enxergar a validade, também preciso usar uma […]
Projeto na Câmara permite deduzir despesas de veterinário no Imposto de Renda
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 848/22, que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos para permitir o registro de animais e tutores. O texto estabelece que a base de dados do cadastro será estruturada pelo Executivo Federal. O objetivo, segundo a proposta, é prevenir, reduzir e […]
Bolsonaro retuita CNN e diz que não seguirá recomendação de Temer para cancelar perdão a Silveira
O presidente Bolsonaro está decidido a fazer valer seu direito constitucional de conceder o perdão da graça ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Mais uma prova disso é que, na tarde desta sexta-feira (22), o ex-presidente Michel Temer divulgou nota à imprensa recomendando a Bolsonaro que desista […]
Perdão do presidente Bolsonaro a Daniel Silveira repercute entre senadores
Senadores reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite dessa quinta-feira (21). Dezenas de parlamentares se manifestaram publicamente sobre o benefício, que é uma espécie de perdão individual dado pelo chefe de Estado a um condenado. Senadores conservadores concordaram com […]
Rodrigo Pacheco afirma que Senado não pode cancelar decreto de Bolsonaro para Daniel Silveira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, em nota à imprensa, que a Casa não pode sustar o decreto de graça do presidente Bolsonaro concedido ao deputado federal Daniel Silveira. Ele reitera que é prerrogativa do presidente da República conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. “Certo […]
Lira recorre ao STF para que Câmara decida sobre perda de mandato em casos como de Silveira
Agência Brasil – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (20) para tentar garantir que o Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo dia em que […]
Dória já foi avisado que não será candidato, diz deputado após encontro com Aécio
João Dória já foi avisado que não será candidato a presidente da república nas eleições deste ano pelo PSDB. A revelação foi feita pelo deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) ao presidente do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força (SP). As informações foram divulgadas na manhã dessa quinta-feira (21) pela […]