O governo Lula já liberou três vezes mais emendas parlamentares do que o ex-presidente Bolsonaro (PL) em um ano de eleições municipais. Segundo cálculos divulgados pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o Executivo concluiu nesta terça-feira (30) a primeira etapa de empenho de emendas parlamentares, totalizando a liberação de R$ 14 bilhões entre janeiro e abril de 2024.
O Executivo petista tem enfrentado pressões por parte do Congresso para a liberação de verbas. Deputados e senadores têm discutido também a aprovação de pautas controversas, como a ‘PEC do Quinquênio’, que prevê reajustes automáticos a cada cinco anos para juízes, integrantes do Ministério Público, entre outras carreiras.
Na semana passada, em entrevista à mesma jornalista da Folha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Congresso também precisa respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não apenas o Executivo. Em resposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu e afirmou que a advertência foi “desnecessária, para não dizer injusta”.
As emendas parlamentares são o principal mecanismo pelo qual os parlamentares destinam recursos para suas bases eleitorais. Elas são ainda mais esperadas e cobradas em anos de eleições, como o atual. O empenho é a primeira fase do gasto, quando o governo se compromete com determinado pagamento. O desembolso efetivo só ocorre em momento posterior.
Segundo a Secretaria das Relações Institucionais, 92% dos R$ 14 bilhões já comprometidos estão associados a emendas destinadas a ações no Ministério da Saúde, o que pode ampliar o investimento no SUS (Sistema Único de Saúde). Em fevereiro deste ano, o governo fechou um acordo com parlamentares e elaborou um calendário para o pagamento das emendas. Elas deverão ser executadas até o dia 30 de junho, respeitando o limite estabelecido pela legislação eleitoral.
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou no Orçamento um valor recorde de R$ 53 bilhões para todas as modalidades de emendas parlamentares. Mesmo com o veto de Lula (PT) a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, deputados e senadores ainda têm um total de R$ 47,5 bilhões para destinar aos seus redutos eleitorais em 2024. E mais: PF deflagra ‘Operação Discurso de Ódio’. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Folha de SP)
