O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei “Padre Júlio Lancelotti”, que proíbe a chamada “arquitetura hostil”. O texto segue para promulgação. No Senado, a derrubada do veto teve 60 votos favoráveis e apenas quatro contrários. Na Câmara, foram 354 votos pela derrubada do […]
Política
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Andréia Sadi, da Globo News, critica escolhas de Lula: “será um “Dilma 3?”
A jornalista Andréia Sadi, da Globo e da Globo News, criticou as escolhas de Lula (PT) para seu governo. Ela repudiou a indicação do nome de Aloizio Mercadante para o comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e questionou se os próximos quatro anos serão de um governo […]
STF suspende julgamento sobre ’Orçamento Secreto’ com placar em 5 a 4 contra dispositivo
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, suspendeu o julgamento sobre o “Orçamento Secreto”, ontem (15), com o placar de 5 votos contrários à manutenção do dispositivo e 4, favoráveis. A votação será retomada na segunda-feira (19). Rosa Weber atendeu ao pedido dos ministros Ricardo Lewandowski e […]
Lira anuncia votação da PEC da “Transição” para semana que vem
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou para a próxima terça-feira (20) a votação da PEC da “Transição” (PEC 32/22). Ele pediu ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, que convoque sessão para esta sexta-feira (16) para tratar de assuntos orçamentários e lembrou que na segunda-feira haverá diplomação dos […]
Medidas contra armamento do PT podem resultar até em busca e apreensão
Reportagem publicada no portal da Folha de S. Paulo, nesta semana, indica que a equipe de transição de Lula estuda medidas jurídicas para apreender fuzis liberados durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O texto foi publicado na coluna “Painel”. O que já está decidido no núcleo de Justiça e […]
Dois deputados estão entre os alvos da ação de hoje (15) da Polícia Federal
Dois deputados estão entre os alvos desta quinta-feira (15) de uma mega operação da Polícia Federal contra manifestantes pelo Brasil. A ação, que realizou cerca de 100 mandatos de busca, apreensão e prisão, aconteceu por determinação de Alexandre de Moraes. Um dos alvos é o deputado estadual Carlos Von (DC-ES), […]
Arthur Lira e Lula negociam cargos para aprovação da ‘PEC da Transição’
Reportagens do portal O Antagonista desta quarta-feira (14) e do colunista Tales Faria, do portal UOL, apontam que Arthur Lira e Lula negociam cargos no governo petista para que aconteça a aprovação da ‘PEC da Transição”, na Câmara dos Deputados”. Segundo Tales Farias, do UOL, estava previsto para hoje (14) […]
Em seminário, Moraes diz que ‘ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar’
Acontece, nesta quarta-feira (14), o seminário “STF em ação”, cujo tema é “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre os Poderes”. O evento é organizado pelo IEJA (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados) em parceria com a Faculdade de Direito da USP. Durante sua fala, o Ministro Alexandre de Moraes […]
Instituto anticorrupção critica mudança de lei que permite Mercadante no BNDES
O Instituto ‘Não Aceito Corrupção’ divulgou nota, nesta quarta-feira (14), criticando a aprovação relâmpago de uma mudança na Lei das Estatais e defendeu que o Senado derrube a medida. O projeto foi votado e aprovado ontem, pela Câmara dos Deputados, a toque de caixa, pouco tempo depois de Aloizio Mercadante […]
Presidente Bolsonaro veta a Lei “Padre Júlio Lancellotti”
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades. A informação foi divulgada pela Presidência da República nesta terça-feira (13). A medida, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), incluiu […]