Governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste, mais o do Mato Grosso do Sul, se reuniram na terça-feira (4) com 193 deputados para manifestar apoio à reforma tributária (PEC 45/19), mas com mudanças na governança do Conselho Federativo de estados e municípios e com uma transição mais lenta para os novos tributos. O novo sistema, porém, estaria em vigor integralmente em 2033, como na proposta atual.
Oportunidade
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, lembrou que o estado sempre foi contrário à reforma porque perde recursos na mudança da cobrança para o destino. Mas afirmou que está apoiando desta vez porque tem certeza de que haverá ‘ganhos’ em produtividade e crescimento. “Nós vamos fazer todo o esforço para colaborar com esse objetivo. Não podemos deixar a reforma tributária escorrer pelas mãos.”
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), Tarcísio de Freitas afirmou que é favorável à reforma tributária e que concorda com 95% do texto em discussão pelo Congresso Nacional.
Em uma breve fala a jornalistas ao lado do ministro, Tarcísio disse que apresentou sugestões pontuais de melhorias ao substitutivo do relator da matéria na Câmara dos Deputados, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas que concorda com a “espinha dorsal” da matéria.
“Temos falado que a espinha dorsal da reforma ‒ a tributação sobre base ampla, o IVA dual, o princípio do destino, que é fundamental, a transição federativa ‒ sempre teve a concordância de São Paulo”, disse. “O que sempre ponderamos foram questões pontuais”.
“Concordamos com 95% da reforma. Quando propusemos a câmara de compensação, a lógica foi a preocupação com a governança do conselho federativo. Ora, se tenho uma governança mais frouxa, eu preciso de uma arrecadação mais na mão do estado. A partir do momento em que eu melhoro a governança do conselho federativo, eu posso ter algo mais algoritmizável”, disse. Assista abaixo!
Reforma tributária: ao lado de Haddad, Tarcísio diz que concorda 95% com proposta e que SP será ‘parceiro’.
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— GloboNews (@GloboNews) July 5, 2023
Convencer Bolsonaro
Segundo informações de bastidores do Estadão,Tarcísio disse que vai procurar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar convencê-lo a mudar de ideia sobre a reforma tributária.
Ele tem sido a principal voz contrária à reforma e orientou que seus aliados no PL se oponham à mudança nos impostos. A bancada do PL tem 99 votos, a maior da Câmara.
Segundo apurou o Estadão, Tarcísio quer mostrar a Bolsonaro que a reforma foi gestada em seu governo. As PECs 45 e 110, que são a base da atual reforma, datam de 2019, primeiro ano do mandato de Bolsonaro. Por isso, não faria sentido ser contra.
Tarcísio já disse que enxerga o PL, assim como o Republicanos, como siglas mais pró-mercado e que, por isso, não podem se opor à reforma, uma vez que a maior parte do setor privado é favorável à mudança tributária. E veja também: Analista alerta para caráter ‘controlador e dirigista’ das propostas econômicas do governo Lula. Clique AQUI para ver.
