O deputado federal petista José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, destacou nesta quinta-feira (21/12) que a retomada da discussão sobre fake news é uma “prioridade” para o início do próximo ano. Embora o projeto de lei relacionado tenha sido debatido ao longo de 2023, não chegou […]
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Pelé: Câmara aprova dia nacional e premiação com o nome do Rei
O maior jogador de todos os tempos, Pelé, ganhou dois merecidos reconhecimentos na Câmara dos Deputados. Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, faleceu em dezembro de 2022, aos 82 anos, vítima de um câncer. Na quarta-feira (20), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 5867/23, que institui o ‘Dia do […]
Mais de 33 mil detentos ganham saidinha hoje (22) só em São Paulo
Nesta sexta-feira (22), às 6h, começa a quarta saída temporária de detentos do sistema prisional do estado de São Paulo. O benefício é dado a detentos que atendam a determinados requisitos. O benefício acontece de 22 dezembro a 3 de janeiro, até às 18h. De acordo a SAP (Secretaria da […]
Antes das férias, Câmara aprova tributação das apostas online
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta e tributa as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado vai cobrar impostos de empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O projeto […]
Sob gestão de Dilma Rousseff, ‘Banco dos Brics’ emprestou R$ 13,6 bi ao Brasil este ano
Sob ‘nova direção’, com Dilma Rousseff (PT), o Banco do Brics anunciou nessa quinta-feira (21) a transferência do empréstimo de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) para o Brasil. O contrato foi celebrado em outubro durante a reunião do FMI em Marrakech, no Marrocos, pela presidente da instituição […]
Medida provisória abre R$ 93 bilhões em crédito extraordinário para pagar precatórios
A Medida Provisória MPV 1200/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento para quitar precatórios devidos pela União, no montante de R$ 93,143 bilhões, foi publicada nessa quarta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União. O crédito inclui a quitação de R$ 27,7 bilhões de precatórios do INSS. A […]
CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida
Sem acordo entre o governo federal e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da dívida a partir de 3 de janeiro, decidiu no fim da tarde o Conselho Monetário Nacional (CMN). O teto estava especificado na […]
Governo Lula realizará novos bloqueios do Bolsa Família para CPFs ‘irregulares’
O governo Lula, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, anunciou que irregularidades no CPF (Cadastro de Pessoa Física) e no CadÚnico (Cadastro Único) poderão resultar no bloqueio de pagamentos do Bolsa Família a partir de janeiro. A Instrução Normativa 33/2023, datada de 11 de dezembro, estabelece um […]
Deputado agredido com tapa por petista chora em discurso na Câmara
O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) emocionou-se no plenário da Câmara dos Deputados ao abordar o tapa que recebeu do parlamentar Washington Quaquá (PT-RJ) nessa quarta-feira (20). Messias comentou sobre uma entrevista de Quaquá, sentindo-se “humilhado” após o petista afirmar que “bateria de novo” nele se pudesse. Chorando, o deputado […]
Lula vai ao Congresso e sai sob vaias e empurra-empurra entre deputados
A saída de Lula do Congresso Nacional, após a promulgação da Reforma Tributária nesta quarta-feira (20/12), foi marcada por intensa agitação. Acompanhado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD) e seguranças, Lula enfrentou um cenário tumultuado com congressistas da oposição seguindo seus passos. O entorno da saída foi palco de empurra-empurra e […]