O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (6) que o Congresso Nacional deve retomar o debate e regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A Corte apontou ‘omissão’ do Legislativo em relação ao tema, embora não tenha determinado um prazo para que o tributo seja criado. A análise ocorreu […]
Brasil
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Moraes já votou em recurso de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (7) a análise dos recursos apresentados pelos condenados do núcleo 1 no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. O julgamento, realizado em plenário virtual, segue até a próxima sexta-feira (14). Logo entre os primeiros votos, o Alexandre de […]
Banheiros da COP30 ficam sem água no 1º dia do evento
Os banheiros da área de imprensa da COP30 enfrentaram um problema de abastecimento e ficaram sem água por cerca de quatro horas nesta quinta-feira (6), primeiro dia de funcionamento do espaço. A situação foi registrada entre 14h e 18h, segundo reportagem da CNN Brasil. Durante o período, funcionários posicionados em […]
Ciclone se aproxima de São Paulo; ventos podem chegar a 115 km/h
Acusado do ‘8 de Janeiro’ interrompe evento de Gilmar Mendes na Argentina
Um dos investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 interrompeu nessa quinta-feira (7) um evento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em Buenos Aires, na Argentina. O brasileiro Symon Castro, que é considerado como ‘foragido’ pelo STF, protestou contra as condenações impostas pela Corte e […]
Câmara aprova projeto que restringe desapropriação de terras produtivas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária quando a propriedade não cumpre sua função social e prevê o mecanismo apenas para as improdutivas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zucco (PL-RS), […]
Moraes rejeita pedido do DF para avaliação médica de Bolsonaro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou retirar dos autos o pedido do governo do Distrito Federal para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse submetido a uma avaliação médica. Segundo Moraes, o requerimento é impertinente ao momento processual da ação penal referente ao núcleo 1 da suposta […]
Deputado aciona PGR e TCU para apurar barco de Lula na COP30: ‘esbanjador’
O deputado federal Sanderson (PL-RS), vice-líder da oposição na Câmara, encaminhou solicitações à PGR (Procuradoria-Geral da República) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) para apurar possíveis irregularidades no aluguel do iate que acomodou Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Janja Lula da Silva e outros integrantes da comitiva […]
Jorge Seif detona Ana Campagnolo: ‘cambada de oportunistas’
As divergências dentro do PL em Santa Catarina tomaram conta do plenário do Senado na terça-feira (4). O senador Jorge Seif (PL-SC) subiu à tribuna para defender a possível candidatura de Carlos Bolsonaro (PL-RJ) ao Senado pelo Estado e, sem mencionar nomes, disparou contra aliados que se opõem à indicação […]
Chanceler de Lula anuncia novo encontro para debater tarifaço
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informou nesta quarta-feira (5) que deverá encontrar-se com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, na próxima semana, durante um evento do G7 no Canadá. O principal assunto em pauta será o chamado “tarifaço” aplicado pelos norte-americanos a produtos brasileiros. Embora […]