O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico ‘privilegiado’ de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena.(veja explicação no fim da reportagem) A súmula vinculante (PSV 139) foi aprovada para determinar que juízes de todo o […]
Brasil
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PF cumpre mandados de prisão e apreensão por suspeita de monitoramento irregular na Abin
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20/10), a ‘Operação Última Milha’ para investigar o uso indevido de sistema de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão e dois mandados […]
PGR diz que PF deve investigar R$ 17 milhões doados a Bolsonaro
A Procuradoria Geral da República (PGR) considerou “relevante” que a Polícia Federal (PF) investigue as doações via Pix no valor de cerca de R$ 17,2 milhões recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Isso ocorreu em resposta a um pedido de investigação apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (PT-ES), […]
Armas furtadas do Exército são oferecidas ao Comando Vermelho por até R$ 180 mil
O desvio de armas do Arsenal do Exército em Barueri, na região metropolitana de São Paulo, ganha contornos preocupantes, com indícios de que parte do armamento tenha sido oferecido ao Comando Vermelho, uma das maiores facções criminosas do Rio de Janeiro. Conforme informações divulgadas pelo portal G1, a Polícia Civil […]
ONG bancada por dinheiro estrangeiro é questionada em CPI
A CPI das ONGs ouviu nesta terça-feira (17) o diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), André Guimarães (foto). A reunião foi marcada por fortes questionamentos dos senadores quanto à postura da ONG, que tem 75% de seu orçamento bancado por governos e associações estrangeiras. O presidente da […]
Relatora da ‘CPMI do 8 de Janeiro’ pede indiciamento de Bolsonaro; parlamentares apresentam texto paralelo
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) o relatório da CPMI do 8 de Janeiro com 1.333 páginas após quase cinco meses de trabalho. O presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), deu prazo até 9h desta quarta-feira (18) para o pedido de vista coletiva e marcou a […]
STF forma maioria para condenar mais 6 pessoas pelo ‘8 de Janeiro’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos de 8 de janeiro. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida. Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação […]
Ministro de Lula inicia ‘Caravana dos Direitos Humanos’ para verificar condições dos presídios
A ‘Caravana dos Direitos Humanos’ visita Pernambuco a partir desta segunda-feira (16) para avaliar a situação carcerária no estado. A iniciativa, do ‘Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania’ (MDHC), vai tratar de questões como superlotação, violações de direitos humanos e as condições carcerárias em presídios e unidades de atendimento socioeducativo. […]
Moraes rejeita descontar tempo de prisão domiciliar da condenação total de Daniel Silveira
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido apresentado pela defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) para reduzir o tempo de sua pena, que é de 8 anos e 9 meses. Este pedido diz respeito ao período durante o qual Silveira cumpriu prisão domiciliar com […]
Bolsonaro compartilha vídeo de eleitor arrependido de ter votado em Lula: “Fomos ingratos, tínhamos água na torneira”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou em suas redes sociais um vídeo de um cidadão não identificado que aparenta ser um eleitor arrependido por seu voto em Lula (PT). O homem no vídeo inicia sua fala relembrando um período em que, nas palavras dele, “estavam rindo e zombando dos patriotas, […]