O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN). O novo documento não terá mais distinção entre ‘nome social’ e ‘nome do registro civil’. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão. As informações são da Agência Brasil, […]
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STF tem maioria para condenar Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
Na sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus respondem pela prática de crimes ligados a contratos entre a UTC Engenharia e a BR Distribuidora. Até […]
Ex-Ministro Marco Aurélio Mello: “não estaria dormindo bem no lugar do Moro”
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (18), o ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou suas preocupações em relação à cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-chefe da Operação Lava Jato em Curitiba. Segundo o ministro, essa decisão representa […]
Moraes interrompe Nunes Marques durante fala sobre caso Celso Daniel
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o ministro Kassio Nunes Marques, recém-empossado integrante efetivo da Corte, tiveram um atrito, nesta quinta-feira (18), durante julgamento do TSE. A Corte Eleitoral julgava parlamentares pelo compartilhamento de um vídeo, em 2022, em que a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) […]
Desemprego volta a subir e vai a 8,8%
O desemprego subiu para 8,8% no primeiro trimestre de 2023, frente ao trimestre anterior (referente a 2022) e essa expansão foi disseminada por 16 unidades da federação. Nos demais estados, a taxa ficou estável. Na mesma comparação, a desocupação cresceu em todas as grandes regiões, com destaque para o Nordeste, […]
Relator (Fachin) e revisor (Moraes) votam para condenar Collor a 33 anos de cadeia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nessa quarta-feira (17), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025. A denúncia foi apresentada em 2015, pelo então PGR, Rodrigo Janot, em processo da Lava Jato. Em 2017, a 2ª turma do Supremo tornou Collor réu por lavagem de dinheiro. O relator, ministro […]
Ibama nega licença para Petrobras explorar petróleo na bacia da foz do Amazonas
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer técnico concluído em abril e indeferiu ontem (17/05) a licença solicitada pela Petrobras para Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. A decisão, diz o Ibama, ocorre “em função do conjunto de inconsistências técnicas”, segue recomendação […]
Câmara aprova urgência para projeto do novo ‘arcabouço fiscal’
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o ‘arcabouço fiscal’, projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. Foram 367 votos a favor e 102 contrários. A previsão é votar a proposta […]
Brasil fica nas últimas posições em ranking que avalia leitura básica de crianças
Dados da avaliação global Pirls (sigla em inglês de Progress in International Reading Literacy Study) divulgados ontem (16) mostram o Brasil nas últimas posições do ranking que avalia a capacidade de leitura básica de crianças do 4º ano. O estudo foi realizado em 65 países e regiões do mundo pela […]
TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344 […]