A ‘Caravana dos Direitos Humanos’ visita Pernambuco a partir desta segunda-feira (16) para avaliar a situação carcerária no estado.
A iniciativa, do ‘Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania’ (MDHC), vai tratar de questões como superlotação, violações de direitos humanos e as condições carcerárias em presídios e unidades de atendimento socioeducativo.
A visita se estende até o dia 18 e inclui reuniões com instituições e ‘líderes’ da sociedade civil e visitas a unidades prisionais.
Nesta segunda-feira, o ministro Silvio Almeida se reúne com representantes da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e de trabalhadores do sistema prisional de Pernambuco.
Atuando no estado desde abril, a Focopen realiza treinamentos e capacitações para policiais penais, que englobam desde procedimentos de segurança até a ‘conscientização’ dos servidores em ‘temas contemporâneos’ da gestão prisional, temas jurídicos e atendimento aos “privados de liberdade” com base nos preceitos da “Lei de Execução Penal, direitos humanos e combate a tortura e maus tratos”, informa o governo.
Na terça-feira (17), Silvio Almeida visitou o Complexo Penitenciário do Curado, na zona oeste do Recife, e teve reuniões com a Focopen, representantes do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e das secretarias de Justiça e de Direitos Humanos e integrantes da Defensoria Pública do estado. O ministro também recebeu representantes da sociedade civil.
Já estamos em Recife- PE com a Caravana dos Direitos Humanos.
Nos próximos três dias, vamos dialogar com gestores locais, sociedade civil e integrantes do sistema de justiça com intuito de somar esforços pela garantia de direitos no sistema prisional.
Nesta terça (17), a… https://t.co/VJu9eOmJdl
— Silvio Almeida (@silviolual) October 16, 2023
Construído há 44 anos, o Complexo do Curado sempre foi considerado um problema crônico de Pernambuco, com histórico de superlotação, instalações precárias e maus-tratos.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou, em 2018, o Brasil e determinou, entre outras medidas, a proibição de novos ingressos e o cômputo da pena em dobro em virtude da gravidade do contexto das três unidades prisionais que compõem o complexo.
Na quarta-feira (18), o ministro fará uma reunião com ‘Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos de Pernambuco’.
Além do ministro, a comitiva ministerial é composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.
E veja também: Hamas divulga vídeo de refém recebendo atendimento médico: “Por Favor, tirem-me daqui”. Clique AQUI para ver.
APOIO!
Pix: Você pode nos ajudar fazendo um PIX ? Precisamos de sua ajuda!
Nossa chave de acesso é direitaonlineoficial@gmail.com | Banco Santander
