O corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de um reclamação disciplinar contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) e a juíza federal Gabriela Hardt, ex-titulares da ‘Operação Lava Jato, parar apurar “graves” indícios de violações praticadas no âmbito da força-tarefa ao recuperar R$ 2,1 bilhões […]
Brasil
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Governo Lula anuncia novo bloqueio no orçamento deste ano em R$ 3,8 bilhões
Brasília, 22 de setembro de 2023 – Os ministérios do ‘Planejamento e Orçamento’ e da ‘Fazenda’, de Simone Tebet e Haddad, respectivamente, anunciaram a necessidade de realizar um bloqueio adicional de R$ 600 milhões no orçamento deste ano. A informação foi divulgada no relatório de receitas e despesas referente ao […]
Lula recebe dirigente do Partido Comunista Chinês no Planalto
Brasília, 22 de setembro de 2023 – Lula (PT) recebeu hoje, no Palácio do Planalto, uma importante delegação do Partido Comunista da China, que se encontra em visita oficial ao Brasil. Em uma reunião com Li Xi, membro do ‘Comitê Permanente do Politburo e Secretário da Comissão Central de Inspeção […]
Superior Tribunal Militar condecora Rosa Weber, Nunes Marques e Pacheco
Em solenidade realizada no Superior Tribunal Militar (STM), na noite desta quinta-feira (21), foram agraciadas com a Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Grã-Cruz, as seguintes personalidades: ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Congresso Nacional; ministro Nunes Marques, do […]
Terras indígenas: ‘marco temporal’ cria impasse entre Congresso e STF
Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado ‘marco temporal’ para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nessa quinta-feira (21), o tribunal alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional. O Senado, em sentido contrário […]
Estudantes da USP entram em greve e fazem ato em frente reitoria
Os estudantes da Universidade de São Paulo entraram em greve nesta quinta-feira (21) e, em frente à reitoria, pediram a contratação de professores, a permanência estudantil na universidade com o auxílio das bolsas e a reformulação das políticas para a permanência dos alunos. Os funcionários da instituição também aderiram ao […]
Em nota oficial, Alexandre de Moraes rebate presidente do PT por críticas à Justiça Eleitoral
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, rebateu nesta quinta (21) as críticas da presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, à Justiça Eleitoral. Em nota oficial, o magistrado afirmou, sem citar diretamente o nome da parlamentar, que as manifestações são “errôneas e falsas” e que a […]
Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes
Lula (PT) sancionou com vetos a Lei 14.689, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A norma foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União. O Carf é o órgão do Ministério da Fazenda que decide […]
Arrecadação federal cai pelo 3º mês seguido
A situação fiscal do governo Lula continua a apresentar desafios, com a arrecadação de receitas registrando uma queda significativa de 4,14% em termos reais (considerando a inflação) em agosto de 2023 em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Os números apontam para uma receita total de R$ 172,3 […]
Toffoli vota contra ‘marco temporal’ de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o ‘marco temporal’ para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, cinco ministros (Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli) entendem que o direito à terra pelas comunidades indígenas independe […]