Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a ‘Política Nacional de Saúde Bucal’, também conhecida como ‘Brasil Sorridente’, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a […]
Brasil
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Pacheco apresenta projeto para regulamentar ‘Inteligência Artificial’
Mal foi criada, e a Inteligência Artificial já tem projeto no Senado pedindo sua ‘regulamentação’. A proposta foi apresentada pelo próprio presidente da Casa, o Senador Rodrigo Pacheco. O projeto de lei institui o ‘Marco legal para o uso da Inteligência Artificial no Brasil’. O anteprojeto foi elaborado por uma […]
Lula critica prisão de jornalista Julian Assange e defende ‘liberdade de expressão’ para denunciar
Neste sábado (6), Lula (PT) defendeu ferozmente o fundador do Wikileaks, Julian Assange, durante entrevista coletiva em Londres, na Inglaterra. “Eu vou falar, inclusive, na frente dos jornalistas, porque isso vale para vocês e vale para mim. É uma vergonha que um jornalista que denunciou as falcatruas de um Estado […]
Lula chega a Londres e ficará em suíte com diária de R$ 95 mil
Lula (PT) desembarcou em Londres na manhã desta sexta-feira (05) para acompanhar a coroação do Rei Charles III, que será realizada no sábado (06). O petista ficará hospedado na suíte real do JW Marriot Hotel, no bairro de Mayfair, em uma área nobre da capital inglesa. A diária no local […]
Randolfe manobra, Pacheco rejeita Marinho (PL), e governo terá mais vagas na CPI do ‘8 de Janeiro’
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, indeferiu questões de ordem apresentadas pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE) e pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) sobre fixação da data-base para fins do cálculo da proporcionalidade partidária na composição das comissões parlamentares mistas de inquérito […]
Toffoli libera STF para julgar ação sobre redes sociais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nessa quinta-feira (4) à noite, para julgamento uma ação que trata sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet para responsabilizar os provedores que atuam na rede mundial. A liberação do caso para julgamento ocorreu dois dias após o […]
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (4), para anular o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte a oito anos e nove meses por acusação de “ameaça ao Estado Democrático de Direito” e “coação no curso do […]
Policia Federal prede 49 CACs após fim do prazo de recadastramento
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4), em todo o território nacional, a ‘Operação Day After’, destinada a dar cumprimento de mandados de prisão expedidos contra colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s), bem como possuidores de armas de fogo em geral. A ação acontece um dia após o fim do prazo […]
Ministro da Defesa nega ‘viés ideológico’ nas Forças Armadas
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quinta-feira (4), o ministro da Defesa de Lula, José Múcio Monteiro Filho, negou que os militares brasileiros se conduzam por ‘viés ideológico’ e participem da política. Acompanhado dos comandantes das Forças Armadas, o gestor respondeu aos senadores […]
URGENTE: Flávio Dino anuncia mandados de prisão contra CACs
A Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs que ainda não preencheram os requisitos legais para continuar com as armas de fogo, que estão sendo apreendidas. A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula (PT), Flávio Dino, pelas redes sociais. “Hoje a Polícia […]