Brasil

Em seu último dia como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o agora ex-ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto) nas primeiras 12 semanas de gestação. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 estava suspenso por pedido de destaque de […]

Luís Roberto Barroso, prestes a se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu participar da votação sobre a descriminalização do aborto antes de deixar o cargo. Esta sexta-feira (17) marca seu último dia na Corte, e a expectativa é de que o magistrado se manifeste favoravelmente à descriminalização. Para garantir […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) esclareça as informações sobre a suposta viagem de Filipe G. Martins, ex-assessor especial de Relações Internacionais do ex-presidente Bolsonaro (PL), aos Estados Unidos. A decisão, publicada nesta quinta-feira (16), ocorre depois de a defesa do ex-assessor […]

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos divulgaram nota conjunta na qual classificam como ‘positiva’ a reunião realizada entre o chanceler brasileiro Mauro Vieira e o secretário de Estado americano Marco Rubio. O encontro, que tratou de comércio e temas bilaterais, foi o primeiro passo concreto para a retomada […]

O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer serviço de aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola. A categoria está prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública até 2 […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não permita o andamento, no Brasil, da ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito sob sigilo na última quinta-feira (10.out.2025) e encaminhado ao […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (17) a reabertura do inquérito que investiga uma suposta ‘interferência’ do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal. A decisão foi tomada após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia protocolado o pedido no dia anterior. De acordo […]

Uma conversa reservada de cerca de 20 minutos entre autoridades de dois países pode sinalizar o início de uma nova fase nas relações bilaterais, com impactos em comércio, tecnologia e diplomacia. Ou não. O chanceler brasileiro Mauro Vieira afirmou que teve uma “ótima reunião” com o secretário de Estado dos […]

O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no governo Bolsonaro, Marcelo Xavier, foi condenado pela Justiça Federal do Amazonas a dez anos de prisão. A decisão, assinada pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso nesta quarta-feira (16), também impõe o pagamento de cem dias-multa, calculados em um salário mínimo […]

Em meio à rotina solene do Supremo Tribunal Federal, um episódio reservado rompeu o habitual clima de discrição dos gabinetes. O clima azedo acontece em meio a punição dos EUA a Ministros do STF e o julgamento da suposta ‘trama golpista’. Em uma das salas próximas ao plenário, dois dos […]