Um ‘mutirão carcerário’ promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou na libertação de quase 22 mil presos no Brasil. O balanço foi divulgado pelo CNJ nessa terça-feira (26) pelo órgão de Justiça, presidido pela Ministra Rosa Weber. Durante os meses de julho e agosto, a equipe do CNJ analisou […]
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Oposição anuncia obstrução, na Câmara e no Senado, em protesto contra decisões do STF
Parlamentares oposicionistas anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara e no Senado, em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi transmitida nesta terça-feira (26) em entrevista coletiva no Salão Azul do Senado. Além do aborto, principal tema das manifestações, eles citaram drogas, marco temporal e […]
Moraes exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da ‘comissão de transparência’ do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então […]
Em protesto, advogado de preso do ‘8 de Janeiro’ faz defesa do acusado em frente ao prédio do STF
Um grupo de advogados que representa os réus do caso ‘8 de janeiro’ protestou em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do tribunal de julgar o caso em um formato virtual. Eles reivindicam o direito de fazer a sustentação oral presencialmente. O ato foi organizado pela ‘Associação […]
Governo Lula apela ao STF para mudar regra de pagamento dos precatórios
A Advocacia-Geral da União, órgão jurídico do governo Lula, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade de emendas que estabelecem um teto para os gastos com precatórios até 2027. Definidos como dívidas do governo reconhecidas pela Justiça, os precatórios só são determinados por sentenças transitadas […]
Em voto no plenário virtual, Moraes condena mais cinco réus pelo ‘8 de janeiro’
Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos do ‘8 de janeiro’. Na madrugada de hoje (26), a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar. […]
Investimento direto no Brasil tem pior agosto desde 2020
O saldo de Investimento Direto no País (IDP) no Brasil apresentou um desempenho negativo em agosto de 2023, registrando o pior resultado para o mês desde 2020, quando a pandemia de COVID-19 impactou a economia. O Banco Central (BC) informou que houve uma entrada líquida de US$ 4,3 bilhões no […]
Comissão da Câmara aprova ‘diária de 22 horas’ em hotéis
A “Comissão de Turismo” da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20 de setembro de 2023) um projeto de lei que autoriza hotéis a anteciparem em até duas horas a saída de hóspedes para preparar o quarto para o próximo cliente. Essa medida proposta altera a “Lei Geral do Turismo” […]
Lula abre espaço no governo para ONG de bilionário influenciar decisões na educação
Segundo reportagem do jornal ‘O Estado de São Paulo’, nesta segunda-feira (25), o governo Lula abriu espaço para a ‘MegaEdu’, uma ONG financiada pelo bilionário Jorge Paulo Lemann, desempenhar um papel significativo nas decisões administrativas e financeiras na área de educação. A ONG, criada há menos de um ano, fechou […]
Gilmar Mendes arquiva inquérito que envolve aliados de Lira em caso de kit robótica
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante ao arquivar o inquérito que envolvia aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação à suspeita de desvios em contratos de kits de robótica. A decisão, revelada em reportagem pelo jornal O Globo, […]