Nesta terça-feira (23), o novo presidente de Esquerda do Chile, Gabriel Boric, anunciou que iniciará, “com a máxima urgência”, o projeto de lei intervencionista que reduz a jornada semanal de trabalho de 45 para 40 horas , ao qual acrescentará implementação gradual de cinco anos. As informações são da CNN do Chile, publicadas hoje em seu portal de notícias. A cerimônia de apresentação ocorreu no Palácio de La Moneda e contou com a presença de ministros de Estado e vários personagens políticos.
“Quanto vale uma história ou uma música à noite? Quanto custa dar um passeio depois do dia de trabalho, sair e passear? Quanto está refletindo passar o tempo com a família ou o tempo sozinho? “, “disse o presidente durante o ato, em tom filosofal.
As indicações incluem intervenções nos turnos parciais e excepcionais e medidas de de “co-responsabilidade”. A referida “gradualidade” estabelece uma redução inicial de 45 para 44 horas durante o primeiro ano de publicação da lei, enquanto a segunda redução, ou seja, para 42 horas semanais, ocorrerá a partir do terceiro ano. Por fim, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais ocorrerá no quinto ano.
Mudanças em tempo parcial e excepcional
O projeto de lei estabelece que o trabalho em tempo parcial será reduzido para 27 horas semanais . Atualmente, equivale a um máximo de 30 horas semanais. No caso de turnos excepcionais, que geralmente equivalem a 42 horas, é estabelecido um limite de 40 horas semanais em que o tempo adicional se traduz em compensação adicional de tempo de descanso de, no máximo, nove dias por ano.
Para o setor de transportes , onde há jornada ordinária de trabalho de, no máximo, 180 horas mensais, o texto propõe uma redução proporcional para 160 horas mensais.
Gabriel Boric é um político de esquerda chileno e ex-líder militante estudantil. Tem apenas 36 anos de idade e tomou posse em fevereiro deste ano.
