Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele passasse a cumprir pena em prisão domiciliar após procedimentos cirúrgicos recentes. A decisão foi tornada pública nesta quarta-feira.
No despacho, Moraes determinou que, assim que receber alta hospitalar, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde se encontra preso desde novembro.
Segundo o ministro, após a “liberação médica”, o ex-presidente deve “retornar ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal”.
Ao justificar a negativa, Moraes afirmou que os advogados não apresentaram fatos novos capazes de modificar o entendimento adotado anteriormente. Conforme a decisão, “a defesa não trouxe aos autos fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária proferida no dia 19/12/2025”.
O ministro voltou a enfatizar o que classificou como suposto ‘risco de fuga’ para sustentar a manutenção do regime fechado. No documento, ele mencionou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.
Moraes também ressaltou que o tratamento médico necessário pode ser assegurado nas dependências da Polícia Federal. A decisão aponta que Bolsonaro conta com “plantão médico 24 horas por dia” no local e dispõe de “medicamentos necessários, fisioterapeuta e entrega de comida produzida por seus familiares”.
O ex-presidente está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a semana passada, após passar por uma cirurgia para correção de hérnia na virilha e por três procedimentos voltados ao tratamento de soluços persistentes, conhecidos como bloqueio anestésico do nervo frênico. A alta hospitalar está prevista para esta quarta-feira.
A defesa sustentou que o retorno ao cárcere poderia agravar o estado de saúde de Bolsonaro e solicitou que ele cumprisse a pena em casa. Os advogados alegaram que o quadro clínico se agravou desde o pedido anterior, rejeitado pelo STF.
No requerimento, afirmaram: “A situação é absolutamente distinta daquela que motivou o indeferimento anterior. Não se trata de mero desconforto, tampouco de alegação genérica de enfermidade, mas de quadro clínico complexo, progressivo e potencialmente instável”.
Ainda segundo a defesa, Bolsonaro é “um paciente idoso, recém-submetido a cirurgia de médio porte sob anestesia geral, em processo de recuperação pós-operatória, portador de apneia do sono severa com necessidade de suporte ventilatório noturno contínuo, sujeito a crises dolorosas e incapacitantes de soluço incoercível e com quadro cardiocirculatório e respiratório que demanda vigilância clínica rigorosa e intervenções terapêuticas contínuas”.
Em manifestação nas redes sociais, o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou: “Aguardamos que, diante desse estado de coisas, ao presidente Bolsonaro seja garantida a permanência em sua residência, sob os cuidados que, evidentemente, não lhe poderiam ser dispensados nas dependências da Polícia Federal”.
Apesar dos argumentos apresentados, a equipe médica informou que o ex-presidente apresenta quadro estável. Em boletim divulgado na terça-feira, os profissionais relataram redução dos episódios de soluço, ausência de picos de pressão arterial e mantiveram a previsão de alta para hoje. (Foto: STF; Fonte: UOL)
