O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou pela condenação de cinco dos sete policiais militares do Distrito Federal acusados de suposta ‘omissão’ durante os atos de ‘8 de Janeiro’.
No seu voto, publicado nesta sexta-feira (28/11), Moraes ainda sugeriu que, em caso de condenação, cada um dos réus deva pagar R$ 6 milhões de indenização por danos morais coletivos.
Durante o processo, os réus tiveram bens, como imóveis e veículos, bloqueados. Moraes votou pela absolvição de Flávio Silvestre e Rafael Pereira, enquanto os demais devem responder a 16 anos de prisão, perda de cargos públicos e ao pagamento de R$ 30 milhões de forma solidária por danos morais coletivos. (continua)
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Os réus incluem os coronéis Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF, e Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral; Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações; Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; Marcelo Casimiro Vasconcelos; além do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins.
No voto, Moraes enfatizou que “a necessidade de indenização pelos danos advindos da prática dos crimes é indiscutível nos autos” e que “o 8/1 foi facilitado pela omissão dolosa de autoridades responsáveis pela segurança institucional”.
Segundo o ministro, os integrantes da cúpula da PMDF teriam “aderido, de forma dolosa e consciente, aos propósitos golpistas dos insurgentes, omitindo-se na adoção de medidas preventivas e operacionais, mesmo detendo posição funcional de garantidores e plenas condições de atuação”. E mais: A proposta petista para substituir a GLO; Saiba mais. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)
