Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal colha, no prazo de até 10 dias, o depoimento do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida faz parte do inquérito que investiga a suposta prática do crime de ‘calúni’a contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi proferida nesta terça-feira (7) após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou o retorno do processo à Polícia Federal para a realização da oitiva do parlamentar antes da conclusão das investigações.
O inquérito foi aberto em abril de 2026 com parecer favorável da PGR e tem como foco uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano.
Na postagem, o senador compartilhou uma imagem que associava Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em um contexto de prisão. O texto publicado também afirmava que o chefe do Executivo brasileiro seria alvo de delação envolvendo supostos crimes.
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, escreveu Flávio.
Na versão da PF, a publicação atribuiu ao presidente da República a prática de crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro.
De acordo com a corporação, ao relacionar Lula a Nicolás Maduro e afirmar que petista seria delatado, a mensagem transmitia a ideia de que ele estaria envolvido nesses crimes, o que fundamentou a apuração pelo crime de calúnia.
Após a conclusão do relatório preliminar da PF, a Procuradoria-Geral da República solicitou novas diligências, entre elas o depoimento de Flávio Bolsonaro. Alexandre de Moraes acolheu o pedido e determinou que a Polícia Federal realize a oitiva dentro do prazo de dez dias antes de encaminhar novamente os autos ao Supremo.
A defesa do senador já havia requerido a realização de outras diligências durante a investigação. No entanto, esses pedidos foram rejeitados por Moraes em decisão assinada em 15 de junho.
Pela legislação brasileira, o crime de calúnia ocorre quando uma pessoa atribui falsamente a outra a prática de um fato definido como crime. Após o depoimento de Flávio Bolsonaro, a Polícia Federal deverá concluir as diligências restantes e devolver o inquérito ao STF para as próximas etapas da investigação. (Foto: STF; Fonte: Poder360)