O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou, nessa segunda-feira (4), as plataformas de serviços de entrega por aplicativo que não negociaram a ‘regulamentação’ de suas atividades. O ministro classificou o modelo de operação das empresas iFood e Mercado livre como “altamente explorador”.
Marinho discursou durante o evento de assinatura e apresentação do projeto de lei que será encaminhado ao Congresso com a proposta para regulamentar a atividade dos serviços de aplicativo de transporte de passageiros, como Uber e 99. Entre as medidas propsotas há o pagamento do INSS pela empresa (20%) e motorista (7,5%); limite de horas de trabalho; licença-maternidade; entre outros.
O projeto, assinado nesta segunda por Lula da Silva (PT) e apresentado pela equipe do governo, não engloba as atividades exercidas pelas empresas de delivery, como iFood e Mercado Livre. Ambas, porém, foram ‘alertadas’ pelo ministro Luiz Marinho durante seu discurso.
“Espero que, a partir desse projeto de lei, inclusive, influencie os demais segmentos para que a gente possa voltar à mesa. Não adianta o iFood mandar recado. E olha que manda recado, viu, presidente [Lula]? [O recado:] ‘Nós queremos conversar’. Nós conversamos um ano inteiro. Mas o fato é que iFood e as demais, Mercado Livre, enfim, diziam que o padrão dessa negociação não cabe no seu modelo de negócio. Porque é um modelo de negócio altamente explorador”, disse Marinho.
O ministro anunciou que pretende fazer outra proposta para regulamentar as plataformas de entrega. “É preciso que essas plataformas também cheguem ‘na real’ e possam sentar para conversar. Mas precisam saber que é necessário estabelecer um padrão remuneratório, uma condição de cidadania, condição de vida digna aos trabalhadores”. Assista a seguir!
🇧🇷 Governo Lula comemora regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo no Brasil e debocha do iFood: “não adianta mandar recado”. Ministro Luiz Marinho também chamou as empresas de exploradoras. No ano passado, ele afirmou que se as empresas quisessem sair, não seria um… pic.twitter.com/BEEdM52pJy
— Jornal Razão (@jornalrazao) March 4, 2024
Lula também discursou no evento. Assim como o ministro, o presidente também teceu críticas às plataformas de entrega e afirmou que o governo vai fazer pressão para que a atividade seja regulamentada.
“Sei que o iFood é da Bahia e não quer negociar. Pois nós vamos encher tanto o saco que eles vão ter que negociar para fazer aquilo que vocês (dos aplicativos de transporte de passageiro) fizeram”. E mais: Presídios do Brasil registraram quase uma fuga por dia no ano passado. Clique AQUI para ver. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: CNN)
