Documentos do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) revelam que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi informado ainda em 2023 sobre suspeitas de irregularidades nos descontos aplicados a aposentados e pensionistas, mas levou quase doze meses para tomar providências. A reportagem é do jornal O Globo.
O CNPS, presidido por Lupi e composto pela alta gestão do Ministério da Previdência e do INSS, é o órgão responsável por definir diretrizes e supervisionar a administração previdenciária.
De acordo com o veículo, a ‘demora do ministro em agir’ permitiu o avanço de fraudes que agora são investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, na operação “Sem Desconto”, que apura desvios superiores a R$ 6 bilhões.
O alerta sobre os problemas nos convênios que autorizavam os descontos foi feito durante reunião do CNPS em junho de 2023. Na ocasião, a conselheira Tonia Andrea Inocentini Galleti, representante dos aposentados e pensionistas, pediu para incluir na pauta um debate sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades que realizavam esses descontos.
Lupi, no entanto, recusou a inclusão do tema, justificando que a pauta já havia sido definida previamente. Mesmo assim, Galleti insistiu, como registrado na ata da reunião obtida pelo Jornal Nacional, da TV Globo, e confirmada pelo jornal O GLOBO.
De acordo com a ata, a conselheira “reforçou a sua solicitação, tendo em vista as inúmeras denúncias feitas e pugnou que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos 12 meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle”.
Apesar de reconhecer que a questão era “relevante”, Lupi encerrou a discussão naquele dia, conforme ‘ OGlobo’, alegando a necessidade de levantar mais informações antes de qualquer deliberação. O tema só voltou à pauta do conselho em abril de 2024, quando as investigações da CGU já estavam em estágio avançado.
A omissão resultou na continuidade e possível ampliação dos desvios, conforme apontado pela CGU. Embora o ministério tenha publicado novas regras para descontos em março de 2023, o movimento foi considerado tardio e ineficaz para frear os crimes.
Internamente, a postura de Carlos Lupi gerou desconforto entre ministros e auxiliares de Lula. Membros do governo criticam a falta de ação do ministro frente às denúncias e afirmam que ele tentou minimizar a gravidade do caso quando a operação foi deflagrada. E mais: Morre Jair da Costa, campeão mundial de 1962 e lenda da Portuguesa. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: O Globo)
