A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista com 12 obras literárias que ele leu durante o período em que esteve preso, na tentativa de obter diminuição da pena por meio de atividades educacionais.
O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, determinou que os relatórios encaminhados pela defesa sejam refeitos pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.
Segundo o despacho, a documentação deve seguir os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Moraes ressaltou que “não se observa cumprida a determinação” anterior e ordenou que os atestados de leitura sejam submetidos à análise de uma comissão, como prevê a resolução do CNJ.
Na relação apresentada por Silveira, aparecem clássicos da literatura e títulos contemporâneos, como Crime e Castigo (Fiódor Dostoiévski), O Príncipe (Nicolau Maquiavel), 1984 (George Orwell), Memórias Póstumas de Brás Cubas (Machado de Assis), O Processo (Franz Kafka) e A Arte da Guerra (Sun Tzu), além de livros como O Código Da Vinci (Dan Brown), O Homem que Calculava (Malba Tahan), A Volta ao Mundo em 80 Dias (Júlio Verne), O Menino do Pijama Listrado (John Boyne), Capitães da Areia (Jorge Amado) e A Revolução dos Bichos (George Orwell).
O pedido de redução da pena apresentado pela defesa já havia incluído outras atividades de Silveira na prisão, como trabalhos de faxina e a conclusão de um curso de auxiliar administrativo.
Também foram entregues resenhas de dois livros de Jorge Amado — Agonia da Noite e A Luz do Túnel —, ambos integrantes da trilogia em que o escritor retrata a resistência comunista ao Estado Novo. O caso segue em análise no Supremo. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: Metrópoles)
