O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), definiu a Classificação Indicativa do filme “Como se tornar o pior da escola” como não recomendada para menores de 18 anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16). O prazo […]
Justiça
Globo anuncia que não cumprirá ordem do Ministério da Justiça para retirar filme de Danilo Gentili
O Globoplay e o Telecine anunciaram que não irão cumprir a decisão judicial do ministério da Justiça para retirar do catálogo o filme “Como ser o pior aluno da escola”, de Danilo Gentili e participação de Fábio Porchat. Até o momento, a Netflix não se pronunciou sobre o caso. “O […]
Ministro da Justiça dá cinco dias para remoção do filme de Gentili e Porchat da Netflix
O Ministro da Justiça, Anderson Torres, determinou, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, a remoção do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” de plataformas de streaming. Foram citadas as plataformas e empresas Netflix, Globoplay, Telecine, Youtube, Apple e Amazon. O filme tem roteiro de Danilo Gentili […]
AGU nega omissão do presidente Bolsonaro em alta dos combustíveis
A Advocacia Geral da União (AGU) negou omissão do presidente Jair Bolsonaro (PL) diante da alta do preço dos combustíveis e requereu a exclusão de um processo que pedia a suspensão do reajuste. Como explicou o órgão, a estatal não está subordinada ao governo federal, portanto Bolsonaro não pode interferir […]
Moraes dá cinco dias para governo federal explicar andamento de extradição de Allan dos Santos
Alexandre de Moraes determinou que o governo federal explique, dentro de um prazo de cinco dias, o andamento do pedido de extradição do jornalista Allan Lopes dos Santos. O ministro do STF quer que sejam explicadas as informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério da Justiça para a […]
Governo federal responde a Moraes que viagem de Carlos Bolsonaro não gerou despesas
O governo federal respondeu a uma ação do Supremo Tribunal Federal a respeito de possíveis despesas ocasionadas pela ida do vereador Carlos Bolsonaro à Rússia. Segundo a União, a participação de Carlos não gerou gastos aos cofres públicos. A manifestação foi enviada após o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedir uma […]
Justiça dá 72 horas para Bolsonaro explicar aumento de combustíveis
A juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da Seção Judiciária do Distrito Federal, deu 72 horas para que o presidente Bolsonaro explique o aumento anunciado pela Petrobras no preço dos combustíveis. A magistrada atendeu a um pedido do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas). A entidade pede que […]
STF recebe artistas que pressionam contra projetos de modernização ambiental do governo Bolsonaro
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte se reuniram com um grupo de artistas que pressionam pela não aprovação de projetos de modernização de leis ambientais do governo federal. O grupo entregou às ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e aos […]
Lewandowski toma posse como ministro do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse hoje (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que encerrou o mandato de quatro anos na Corte Eleitoral. A escolha de Lewandowski, […]
STF retira monitoramento eletrônico de condenado na Lava-Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou o monitoramento eletrônico imposto ao empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com decisão majoritária […]