O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, nesta terça-feira (14), durante a 62ª Sessão Extraordinária, um grupo de trabalho com objetivo de acompanhar as ações que vêm sendo executadas na busca pelos desaparecidos Bruno Pereira e do jornalista Phillip. O CNJ é presidido por Luiz Fux, que também ocupa atualmente […]
Justiça
Alexandre de Moraes dá 15 dias para Magno Malta explicar fala sobre ministro Barroso “bater em mulher”
Alexandre de Moraes deu ao ex-senador Magno Malta um prazo de 15 dias para explicar a declaração de que o ministro do STF Luís Roberto Barroso comete agressão contra a mulher. A determinação foi realizada nesta terça-feira (14). Em discurso durante evento conservador realizado no último fim de semana, Malta […]
TSE emite nota após resposta das Forças Armadas sobre sistema eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral emitiu nota oficial de esclarecimento após as Forças Armadas, na última sexta-feira (10), responder ao órgão a respeito de uma outra resposta anterior da Justiça Eleitoral. Todo esse embate de notas se dá após a análise dos militares sobre o sistema eleitoral após convite do próprio […]
Polícia Civil encontra ossada de Leandro Bossi, garoto desaparecido há 30 anos
A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) informou, nessa sexta (10), ter encontrado ossada que corresponde ao resultado genético de Leandro Bossi, menino de sete anos que desapareceu em Guaratuba, no litoral do Paraná, em 15 de fevereiro de 1992. Segundo a PC-PR, fragmentos de oito ossadas foram encaminhados para análise […]
Alexandre de Moraes e André Mendonça discutem em sessão do STF
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça tiveram um momento de discussão mais ríspida em sessão do Supremo Tribunal Federal nessa quinta-feira (9). O motivo da discórdia foi a proposta de Alexandre de Moraes que mantém a validade de votos proferidos por ministros que já se aposentaram quando o […]
Barroso dá 5 dias para governo Bolsonaro adotar, “imediatamente”, providências para encontrar jornalista inglês
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, “imediatamente”, todas as providências necessárias à localização do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, utilizando “todos […]
Forças Armadas divulgam considerações às respostas do TSE
As Forças Armadas emitiram um comunicado oficial, nesta sexta-feira (10), com “considerações” às respostas do Tribunal Superior Eleitoral. Nele, os militares afirmam que quase 225 mil urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições deste ano não passaram pelo teste público de segurança feito pelo TSE para atestar a integridade dos […]
STF derruba lei que obrigava empresas a oferecerem promoção de clientes novos também a clientes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (9), invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes antigos. A decisão foi tomada em ações envolvendo operadoras de telefonia e instituições de ensino. Essas empresas costumam fazer promoções para atrair novos consumidores e foram […]
STF muda regra e barra participação de ministros mais novatos em julgamentos já iniciados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de destaque em processos com julgamento iniciado no ambiente virtual, os votos lançados por ministros que, posteriormente, deixarem o exercício do cargo, por aposentadoria ou outro motivo, serão válidos. A decisão foi tomada no exame […]
TRE-SP nega pedido de transferência de título eleitoral de Sergio Moro
Na sessão de julgamento desta terça-feira (7), o TRE-SP, por maioria de votos (4×2), acolheu recurso do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e indeferiu a transferência do domicílio eleitoral do eleitor Sergio Moro. No entendimento da Corte, as provas apresentadas nos autos não foram suficientes para comprovar seu […]