Dias Toffoli decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. Na decisão, Toffoli escreveu que “considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para […]
Justiça
Presidente Bolsonaro processa Alexandre de Moraes no STF por abuso de autoridade
O presidente Bolsonaro (PL) protocolou, nessa terça-feira (17), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma queixa-crime contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. Representado pelo advogado Eduardo Magalhães, o chefe do executivo classifica sua inclusão no inquérito das fake news como injustificável. A notícia-crime foi encaminhada ao presidente do Supremo, […]
Após três anos, Paulo Cupertino é preso pela morte do ator Rafael Miguel e dos país do jovem
A Polícia Civil de São Paulo anunciou a prisão, nesta segunda-feira (16), do comerciante Paulo Cupertino Matias, 51 anos, acusado de ter matado a tiros o ator Rafael Miguel e os pais do jovem, em junho de 2019. O ator era namorado de sua filha. A prisão ocorreu no Jardim […]
Governo federal cria rede nacional para combate à corrupção
Uma iniciativa que contribui para integrar conhecimentos das polícias federal e das civis de todo o país, e que, a médio prazo, intensificará o combate a crimes de desvio de dinheiro público entre outros delitos. A medida foi criada pelo governo federal, por meio do Ministério de Justiça e Segurança […]
STF determina mutirões para rever prisões de pais de crianças menores de 12 anos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de mutirões carcerários com o intuito de identificar beneficiários de decisão da Segunda Turma da Corte que, em habeas corpus coletivo, estabeleceu a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou […]
Governo Federal vai ao STF contra prática de preço de diesel dos Estados
O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização do diesel. Na ação, o presidente Jair Bolsonaro, por […]
Ministério da Justiça quer processos contra Apple e Samsung
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de todo o país a abrir processos administrativos contra as empresas Apple e Samsung. O motivo é a venda de aparelhos de telefone celular sem os carregadores de energia. Segundo nota […]
Força Aérea Brasileira toma decisão sobre sargento preso com drogas em comitiva de Bolsonaro
Nessa quinta-feira (12/05), a Força Aérea Brasileira (FAB) excluiu definitivamente de suas fileiras o Sargento Manoel da Silva Rodrigues, a bem da disciplina e com a perda do seu grau hierárquico, em conformidade com o Estatuto dos Militares. O ex-militar foi detido no aeroporto de Sevilha, Espanha, em 25 de […]
Bolsonaro vai à Justiça para fazer Petrobras reduzir preço do combustível
O presidente Bolsonaro afirmou, em sua live dessa quinta-feira (12), que vai à Justiça para obrigar a Petrobras a reduzir o preço dos combustíveis. Ele admitiu, no entanto, que as chances são difíceis: “A gente espera redução do preço. Vamos ter que recorrer à Justiça. Sabemos que, quando eu recorro, […]
Presidente do TSE, ministro Fachin diz que “quem trata de eleições são as forças DEsarmadas”
Na manhã desta quinta-feira (12), em visita à instalação onde é realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação de 2021 (TPS 2021), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse que a Justiça Eleitoral (JE) “não admitirá interferências” nem […]