O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, pediu demissão do cargo após reportagem do portal Metrópoles, na noite dessa terça-feira (28), em que funcionárias do banco alegam assédio sexual do CEO da estatal. Clique aqui para ler. Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, Guimarães, rebateu as denúncias de […]
Justiça
STF encaminha à PGR notícia-crime de Randolfe Rodrigues contra Bolsonaro por declaração de ex-presidente da Petrobras
O ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues contra o presidente Jair Bolsonaro, com base em declaração do ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que teria, em seu celular, mensagens que incriminariam o chefe do Executivo. […]
Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nessa terça-feira (28) pelo presidente Jair Bolsonaro e que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. A Lei Complementar 192/2022 […]
Bolsonaro sanciona lei que devolve PIS/Cofins cobrados na conta de luz
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de […]
Ministro André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
O ministro André Mendonça foi eleito, nesta terça-feira (28), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Mendonça é o ministro mais recente da Corte, empossado em dezembro de 2021. Ele assume o cargo em agosto, após as férias coletivas […]
Ministra Carmen Lúcia envia à PGR mais uma notícia-crime contra presidente Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, nesta terça-feira (28), mais uma notícia-crime ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que, “considerando os termos do relato apresentado e a gravidade do quadro narrado”, se manifeste sobre pedido de instauração de procedimento investigatório contra o presidente da República, […]
STF envia à PGR ação apresentada por deputado petista sobre MEC contra presidente Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10426) em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede a instauração de procedimento investigatório contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Na Petição (PET 10426), o parlamentar pede que sejam […]
Governo federal multa empresa Decolar em R$2,5 milhões por oferecer melhores preços a clientes fora do Brasil
A Decolar.com, que atua no mercado de turismo e hospedagem, terá de pagar multa de R$2,5 milhões por “oferecer diferentes preços para reservas em hotéis no Brasil”, de acordo com o país do consumidor. A prática é conhecida no mercado como geopricing. A condenação foi aplicada pela governo federal por […]
Barroso emite nota oficial sobre voto impresso após ser questionado por brasileiros em palestra no Reino Unido
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso emitiu nota oficial, neste domingo (26), após ser confrontado por brasileiros a respeito da proposta de voto impresso, durante uma palestra sua na Universidade de Oxford, no Reino Unido. Barroso, que era presidente do TSE quando foi apresentada a proposta de […]
Programa 4 por 4 entrevista presidente Bolsonaro, ao vivo, neste domingo (26)
O canal 4 por 4, no Youtube entrevista, ao vivo, neste domingo (26), o presidente Jair Bolsonaro. A sabatina especial vai ao ar a partir das 20h. Hoje tem estreia do mestre Augusto em alto estilo no @programa4por4 pic.twitter.com/9dy4WiJJ3v — Rodrigo Constantino (@Rconstantino) June 26, 2022 A apresentação de logo […]