O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações contundentes rebatendo as afirmações de Lula a respeito do conceito de democracia ser “relativo”. O petista fez a afirmação durante entrevista esta semana à Rádio Gaúcha, quando foi questionado se a Venezuela é uma democracia. Em publicação nas redes […]
Justiça
Morre ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) de insuficiência respiratória, no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos. O velório será realizado nessa segunda-feira (3), a partir de 10h, no Salão Branco do STF, […]
Oposição protocola projeto que pode anular inelegibilidade de Bolsonaro
Brasília – Na tarde dessa sexta-feira, 30, a oposição ao governo Lula da Silva (PT) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados visando à anistia de políticos que cometeram ilícitos eleitorais civis desde 2016. Caso aprovada na Casa, a medida poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficará inelegível […]
“Hoje levei uma facada nas costas”, diz Bolsonaro após ficar inelegível pelo TSE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que levou “uma facada nas costas” após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos. “Há pouco tempo tentaram me matar em Juiz de Fora, levei uma facada na barriga. Hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade.” […]
TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão a ser apresentado ao STF. Após quatro sessões […]
STF aceita denúncia contra deputado Otoni de Paula por live contra Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão dessa quinta-feira (29), recebeu denúncia contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por “difamação, injúria e coação” ao longo do processo. O caso diz respeito a falas proferidos contra o ministro Alexandre de Moraes em lives na internet. Na denúncia (Petição 9007), […]
Bolsonaro fala antes de julgamento que pode torná-lo inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h. Assista pela transmissão abaixo! Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro […]
Bolsonaro processa Lula, mas juiz extingue processo sem resolução de mérito
O juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília, Giordano Resende Costa, proferiu sentença nessa terça-feira (27/6) extinguindo o processo movido por Bolsonaro (PL) contra Lula (PT). Bolsonaro acusava o petista de difamação pessoal e ataques infundados. No entanto, o magistrado decidiu pela extinção do processo sem resolução de mérito, […]
STF decide que indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar tabelamento da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos morais trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deverá ser observado pelo julgador como critério orientador de fundamentação da decisão judicial. Isso não impede, contudo, a fixação de condenação em quantia superior, […]
Coronel Meira e Zambelli acionam MPF contra ‘Foro de São Paulo’ e ‘Arraiá do PT’
Nesta quarta-feira (28), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou que ela e o deputado coronel Meira (PL-PE) entraram com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o 26º encontro do Foro de São Paulo. O evento, que reunirá representantes de partidos políticos […]