O Telegram rebateu, ontem (5), declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em publicação no Twitter, a plataforma afirmou que Dino a acusou de não responder solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, sem ao menos ter sido notificada. “Ao contrário das […]
Justiça
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (4), para anular o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte a oito anos e nove meses por acusação de “ameaça ao Estado Democrático de Direito” e “coação no curso do […]
Mendonça e Moraes discutem no STF sobre perdão a Daniel Silveira
Nesta quinta-feira (4), os Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes discutiram durante sessão do Supremo Tribunal Federal para julgamento do perdão constitucional dado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. Mendonça, que votou pela condenação de Silveira no julgamento do ano passado, dizia que entendia a pena dada […]
Em editorial, Estadão critica Moraes: “não é juiz do debate público”
Nesta quinta-feira (4), o jornal O Estado de São Paulo, por meio de seu editorial, criticou o ministro Alexandre de Moraes por sua postura em relação à PL das Fake News. O jornal paulista diz que o debate em torno do projeto de Lei 2630 a cada dia, “mais raso, […]
Policia Federal prede 49 CACs após fim do prazo de recadastramento
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4), em todo o território nacional, a ‘Operação Day After’, destinada a dar cumprimento de mandados de prisão expedidos contra colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s), bem como possuidores de armas de fogo em geral. A ação acontece um dia após o fim do prazo […]
TSE cassa prefeito em Santa Catarina e torna Hang inelegível
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por 5 a 2, cassar o mandato do prefeito de Brusque, Ari Vequi (MDB), por ‘abuso de poder econômico’ na campanha eleitoral de 2020. A acusação é de uso da estrutura da varejista Havan, maior empresa da cidade, em favor […]
URGENTE: Flávio Dino anuncia mandados de prisão contra CACs
A Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs que ainda não preencheram os requisitos legais para continuar com as armas de fogo, que estão sendo apreendidas. A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula (PT), Flávio Dino, pelas redes sociais. “Hoje a Polícia […]
Defesa de Bolsonaro não descarta hackeamento de registro de vacina
Fabio Wajngarten, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não descartou um eventual hackeamento do registro de vacina contra a Covid-19 do ex-chefe de Estado. Ele ressaltou que esse é um “tema antigo”. “O tema de potencial hackeamento do cartão de vacina do presidente é um tema antigo. Desde 2021 que […]
Rosa Weber vota por anulação de indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (3) para anular o decreto de indulto concedido no ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira, à época deputado federal pelo PTB do Rio de Janeiro. Relatora dos processos que questionam o decreto, a ministra […]
Moraes autorizou busca e apreensão contra Bolsonaro mesmo com rejeição da PGR
A PGR (Procuradoria Geral da República) se posicionou contra à operação de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (3). A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu “o indeferimento da medida cautelar de busca e apreensão domiciliar e/ou […]