Governo Lula quer atuação da CGU na regulação de redes sociais no ‘PL das Fake News’

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Brasília – O governo Lula está avaliando uma proposta que busca contar com o apoio administrativo da Controladoria-Geral da União (CGU) para monitorar a implementação das novas regras destinadas às plataformas de internet, no âmbito do chamado ‘PL das Fake News’ (PL 2630). As informações são do portal Folha/UOL, nesta […]

Moraes dá 120 dias para governo federal apresentar plano para moradores de rua

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios passem a observar, “imediatamente e independentemente de adesão formal”, as diretrizes do Decreto Federal 7.053/2009, que institui a ‘Política Nacional para a População em Situação de Rua’. A decisão liminar, […]

TCU abre investigação contra Campos Neto por cogitar medida no Banco Central

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O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou a abertura de uma investigação contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, após suas recentes declarações sobre a possibilidade de terceirizar a gestão de ativos da instituição. Reforçando: ele somente cogitou adotar a medida. A investigação foi solicitada pelo subprocurador-geral […]