O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nessa quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do ‘marco temporal’ para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Também ontem, o Senado aprovou a urgência para votação do mesmo caso, que agora vai a Plenário. Com isso, […]
Justiça
Em discurso de despedida, Rosa Weber diz que rezou com Alexandre de Moraes e presos do ‘8 de Janeiro’
A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. No discurso de despedida, a ministra destacou os atos golpistas […]
Professora é demitida após ser gravada ensinando ‘linguagem neutra’ em escola católica
O Colégio Salvatoriano Imaculada Conceição, uma instituição de ensino católica situada em Santa Catarina, decidiu rescindir o contrato de uma professora de língua portuguesa que ministrava aulas para turmas de 6º e 7º ano do ensino fundamental. A demissão ocorreu após um estudante gravar a docente em sala de aula […]
STF vai julgar tese geral do ‘princípio da insignificância’ para furtos de ‘pequeno valor’
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma questão que envolve a definição de um entendimento fixo na análise de furtos de pequeno valor, como o furto de alimentos, por exemplo. A discussão gira em torno do chamado “princípio da insignificância”, que, quando aplicado, leva à absolvição do […]
Influenciador Monark deixa o Brasil para morar nos EUA: “virou ditadura do Judiciário”
Nesta quarta-feira (26), o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, anunciou ao portal ‘Gazeta do Povo’ sua decisão de deixar o Brasil para viver e trabalhar nos Estados Unidos. Monark explicou sua escolha, afirmando: “O Brasil virou uma ditadura do Judiciário, não existe mais lei. Eu sou um […]
Operação Lesa Pátria: PF prende manifestante que fez live sentado em cadeira de Moraes
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (27), a ‘17ª fase da Operação Lesa Pátria’, visando “identificar pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram” os atos do ‘8 de janeiro’ de 2023. Segundo os investigadores, três mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por […]
‘Mutirão carcerário’ do CNJ libera quase 22 mil presos em todo o Brasil
Um ‘mutirão carcerário’ promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou na libertação de quase 22 mil presos no Brasil. O balanço foi divulgado pelo CNJ nessa terça-feira (26) pelo órgão de Justiça, presidido pela Ministra Rosa Weber. Durante os meses de julho e agosto, a equipe do CNJ analisou […]
Moraes exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da ‘comissão de transparência’ do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então […]
Em protesto, advogado de preso do ‘8 de Janeiro’ faz defesa do acusado em frente ao prédio do STF
Um grupo de advogados que representa os réus do caso ‘8 de janeiro’ protestou em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do tribunal de julgar o caso em um formato virtual. Eles reivindicam o direito de fazer a sustentação oral presencialmente. O ato foi organizado pela ‘Associação […]
Em voto no plenário virtual, Moraes condena mais cinco réus pelo ‘8 de janeiro’
Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos do ‘8 de janeiro’. Na madrugada de hoje (26), a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação será vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar. […]