O Tribunal de Barcelona decidiu, na manhã de segunda-feira (20), aceitar a liberação provisória de Daniel Alves, mediante o pagamento de uma fiança no valor de um milhão de euros (equivalente a R$ 5,4 milhões, na cotação atual). A informação foi revelada hoje (20) pela imprensa internacional.
Como parte das condições estabelecidas, Daniel está proibido de se aproximar da vítima a uma distância inferior a um quilômetro de sua residência, local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela. Além disso, está proibido de se comunicar com ela por qualquer meio até que uma sentença definitiva seja proferida.
O jogador terá seus dois passaportes, brasileiro e espanhol, retidos e está impedido de deixar o território espanhol. Além disso, será obrigado a comparecer semanalmente ao Tribunal Provincial, bem como em todas as convocações da autoridade judiciária.
A decisão do tribunal observa que ‘a pena finalmente imposta foi significativamente reduzida em relação à mais baixa das solicitadas (9 anos pelo Ministério Público e 12 pelo Ministério Público privado), além de ter sido cumprida durante 14 meses de forma preventiva, com data a partir de 20 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada, caso persistam as circunstâncias que motivaram sua emissão, até a metade da pena imposta, prazo em que dificilmente a sentença transitará em julgado’, de acordo com a sentença.
No entanto, o despacho registrou um voto contrário. O magistrado Luis Belesta afirmou que ‘entende que a situação provisória do arguido deve ser prorrogada com o limite máximo de metade da pena aplicada, ou seja, dois anos e três meses de prisão’.
Tanto o Ministério Público quanto a acusação se opuseram à libertação de Daniel Alves, enquanto a defesa do jogador argumentou pela sua liberação, apontando que ele já cumpriu um quarto da pena imposta.
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro, mas cabe recurso. Tanto a defesa quanto a acusação estão preparando os documentos para contestar a sentença e apresentá-los à corte. E mais: Relator de CPI cogita pedir busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: UOL)
