O jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, de 46 anos, atualmente foragido da Justiça do Brasil, está no centro de uma disputa judicial internacional.
Ele enfrenta dois mandados de prisão preventiva expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas obteve um alívio temporário em sua situação na Espanha, onde busca asilo político. Nesta sexta-feira (28 de fevereiro de 2025), sua defesa apresentou um pedido para suspender o processo de extradição, com base no Decreto Real 12/2009, que prevê a paralisação de extradições enquanto solicitações de asilo estiverem em análise.
Na quarta-feira (26), a Justiça espanhola rejeitou, de forma liminar, uma solicitação de prisão contra Eustáquio, marcando sua terceira vitória contra ações do Estado brasileiro.
“Prevaleceu a Justiça e a verdade. Esse meu périplo pela liberdade custou caro, custou tudo, mas está sendo ferramenta para mostrar ao mundo que o Brasil passa por uma crise no Judiciário”, declarou ele ao Poder360.
Antes disso, em junho de 2023, a Interpol recusou incluí-lo em sua lista de alertas vermelhos, pedido feito pela Polícia Federal a mando de Moraes, devido à sua solicitação de refúgio no Paraguai, onde também conseguiu um documento provisório de permanência da Comissão Nacional para Apátridas e Refugiados (Conare).
A saga de Eustáquio ganhou novos contornos após o pedido de extradição feito por Moraes em outubro de 2024, encaminhado pelo Itamaraty à Espanha.
Como Eustáquio tem comparecido aos atos processuais, houve entendimento de que não seria caso de prisão preventiva. Apesar disso, segundo as autoridades brasileiras, ainda não está afastada a possibilidade de uma prisão para fins de extradição. E isso só deve ser definido na conclusão do processo.
A Espanha tem realizado a análise dos requisitos jurídicos e, por enquanto, decidiu negar o pedido feito pelas autoridades brasileiras.
O jornalista celebrou o desfecho recente com um convite para apresentar um programa na Distrito TV, com transmissão prevista para o Brasil via streaming.
“Essa vitória expressiva me rendeu um convite da Distrito TV. O programa também será transmitido por streaming para o Brasil e, caso seja censurado, a diretoria da emissora pode entrar com um processo contra Moraes na Espanha por violação da soberania, assim como nos Estados Unidos. Os ventos estão mudando e a verdade pouco a pouco aparecendo”, afirmou.
A decisão espanhola fortalece sua posição enquanto o pedido de asilo segue em julgamento. E mais: Programa que foi sucesso nos anos 2000 será encerrado pela Microsoft. Clique AQUI para ver. (Foto: divulgação; Fontes: Poder360; UOL)
