Justiça derruba exigência de máscara em Nova York por erro na Lei

direitaonline



Nessa segunda-feira (24), a Justiça americana derrubou a obrigação de uso de máscara no interior de locais públicos em Nova York. Segundo o juiz Thomas Rademaker, o governo estadual e o Departamento de Saúde de Nova York não tinham autoridade para promulgar a decisão sem aprovação do Poder Legislativo do Estado. A obrigatoriedade da máscaras foi instituída no fim de dezembro, como “medida de contenção da variante ômicron”.

Para ser claro, este Tribunal não pretende de forma alguma questionar ou opinar sobre a eficácia, necessidade ou exigência de máscaras como meio ou ferramenta para lidar com a covid-19”, escreveu Rademaker. “Este Tribunal decide apenas se a regra em questão foi devidamente promulgada e, em caso afirmativo, se ela pode ser aplicada.”

E veja também: Governo federal divulga nota oficial de pesar pelo falecimento de Olavo de Carvalho. Clique aqui para ver.

Nosso canal no Whatsapp!
Entre! ⬇️
1⃣1⃣ encurtador.com.br/dlpCP

Gostou? Compartilhe!
Next Post

PDT vai ao Tribunal Superior Eleitoral contra aplicativo de Bolsonaro

O PDT recorreu, nesta terça-feira (25/1), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o órgão cobre o presidente Jair Bolsonaro sobre como foi criado o aplicativo “Bolsonaro TV”. O app reúne em único lugar o que a família Bolsonaro posta em diferentes redes sociais. “A unificação de informações sobre a […]