O Ministério Público de São Paulo denunciou um juiz aposentado por ter construído uma carreira inteira com uma identidade falsa. Segundo os promotores, o magistrado utilizou um nome fictício por quatro décadas, enquanto mantinha sua identidade verdadeira em paralelo, enganando diversas instituições públicas. Os motivos para essa duplicidade ainda são um mistério, segundo a Promotoria.
A investigação teve início quando o ex-juiz tentou solicitar uma segunda via de seu RG com o nome falso, em outubro de 2024, em uma unidade do Poupatempo na capital. A denúncia foi protocolada no dia 27 de fevereiro de 2025 na 29ª Vara Criminal de São Paulo, que a aceitou, tornando o réu oficialmente acusado nesta segunda-feira (31). O processo está sob sigilo judicial.
O nome utilizado ao longo da carreira foi ‘Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield’, de 67 anos. Porém, de acordo com o Ministério Público, sua identidade real é José Eduardo Franco dos Reis. Usando o nome britânico, ele ingressou no curso de Direito da USP nos anos 1980, foi aprovado no concurso da magistratura em 1995 e ocupou diversos cargos no Tribunal de Justiça de São Paulo até sua aposentadoria, em 2018.
Durante os anos de atuação, assinou sentenças, deu entrevistas e chegou a coordenar o Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura em Serra Negra (SP).
Curiosamente, uma reportagem da Folha de S.Paulo, publicada em 1995, destacava sua suposta origem ‘nobre’: “Outro filho de imigrantes é Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, 37, descendente de nobres britânicos e futuro juiz em Limeira”.
À época, ele chegou a afirmar ao jornal que havia morado na Inglaterra até os 25 anos e que seu avô fora juiz no Reino Unido. “Embora seu avô tenha sido juiz no Reino Unido, ele garante que o precedente familiar não o ajudou no concurso. ‘Conheço pessoas com um passado muito tradicional que não passaram’”, dizia o trecho.
No entanto, a certidão de nascimento apresentada pelo Ministério Público revela outra realidade: José Eduardo nasceu em Águas da Prata (SP), em 1958, filho de Vitalina e José, nomes que não sugerem qualquer ligação com famílias britânicas.
A farsa teria começado em 1980, quando ele obteve um RG em nome de Wickfield, usando uma certidão de nascimento forjada com pais fictícios: ‘Richard Lancelot Canterbury Caterham Wickfield’ e ‘Anna Marie Dubois Vincent Wickfield’. De acordo com a denúncia, não há evidências da existência dessas pessoas.
Para tomar posse como juiz, ele apresentou uma série de documentos no nome falso: certificado de dispensa militar, carteira de trabalho, título de eleitor e documento de servidor do Ministério Público do Trabalho. A Promotoria destaca que, naquela época, os documentos não possuíam mecanismos sofisticados de segurança, o que facilitava fraudes.
“Com a cédula de identidade e demais documentos, sob a persona fictícia de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, o denunciado José Eduardo Franco dos Reis, dentre outros possíveis usos da documentação ideologicamente falsa em atos da vida civil, ingressou no curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde se formou em 1992. Em 1995, foi aprovado no concurso de Juiz de Direito, passando a exercer a magistratura até a aposentadoria”, detalha a acusação.
O Ministério Público atribui a ele três crimes de uso de documento falso e três de falsidade ideológica. As infrações mais recentes ocorreram em 2020, 2021 e 2024, quando ele tentou renovar documentos públicos. A fraude só foi descoberta com a análise das digitais em bancos de dados modernos, que cruzaram informações de “Wickfield” com José Eduardo.
Como medidas cautelares, a Promotoria pediu à Justiça que sejam anulados todos os documentos emitidos com o nome falso, incluindo o CPF, e sugeriu restrições como a entrega do passaporte e a proibição de deixar a cidade onde reside. Clique AQUI para ver trecho da denúncia com o nome ‘nobre’ do juiz. E mais: Cacique Raoni causa saia justa a Lula sobre margem equatorial. Clique AQUI para ver. (Foto: Antonio Carreta/TJSP; Fonte: G1)