O governo Lula, por meio da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da Justiça, determinou que o Discord bloqueie, no Brasil, o funcionamento de seu recurso de transmissões ao vivo, após ordem de Janja.
A plataforma terá até três dias úteis para cumprir a decisão, que permanecerá válida enquanto a empresa não demonstrar a implementação de medidas consideradas suficientes para garantir a segurança de usuários menores de idade.
A legislação dá à agência poder para aplicar sanções administrativas em casos de descumprimento das regras de proteção de dados e de direitos relacionados a menores. As penalidades podem variar de advertências a multas de até R$ 50 milhões por infração.
O Discord contestou a decisão e considerou a medida prematura. Em posicionamento oficial, a empresa afirmou que as atividades criminosas investigadas teriam sido articuladas inicialmente em outras plataformas e somente depois alcançado o Discord.
Em comentário na Globo News, o jornalista Guga Chakra disse que nenhuma nação democrática no mundo proibiu a rede social. “Todos os países onde o Discord é proibido são ditatoriais ou governados por autocratas. Nenhuma democracia proíbe o Discord para toda a população”. Veja a seguir!
