O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, no início deste mês, a condenação da ex-deputada federal e jornalista Joice Hasselmann ao pagamento de uma indenização de R$ 10 mil à emissora Jovem Pan. A decisão é definitiva e não cabe mais recurso.
A ação judicial teve início em 2023, movida pela empresa de comunicação controlada por Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, conhecido como Tutinha. Segundo os autos do processo, conforme a coluna F5, da Folha de SP, a origem da disputa remonta a uma entrevista concedida por Joice ao podcast Inteligência Ltda, em junho de 2022.
Durante a conversa, a jornalista, que integrou a equipe da Jovem Pan entre 2017 e 2018, fez duras críticas à empresa. De acordo com a acusação, ela teria “maculado a imagem da empresa e mentido ao dizer que o canal marca traço na audiência com os programas de notícias”.
“Eu trabalhei na Jovem Pan quando ela era Jovem Pan, não esse lixo que virou puxa-saco de governo, que lambe o pé de Bolsonaro. Eles fizeram isso para conseguir a TV e conseguiram”, declarou Joice na ocasião.
Ela também sugeriu que, durante sua passagem pela emissora, foi pressionada a evitar críticas ao então presidente Michel Temer. “Amansar para mim é pior do que me demitir. Eu falei: ‘Não, eu não vou fazer isso, tenho contrato de liberdade'”, afirmou.
Para rebater as declarações, a Jovem Pan anexou reportagens demonstrando sua audiência, que, segundo os documentos, colocava a emissora como a segunda mais assistida entre os canais de notícias na TV por assinatura, atrás apenas da GloboNews.
A empresa também negou a alegação de que dependia do governo para obter concessão para operar na TV fechada. “A criação de uma televisão fechada independe de qualquer relação com o governo. Portanto, a Ré fez uma imputação falsa, irresponsável e até ignorante”, argumentou a emissora no processo.
A defesa de Joice, por sua vez, apresentou matérias que citavam programas da Jovem Pan com baixo desempenho em audiência e questionou a legitimidade da ação.
“Se a requerente (Jovem Pan) ficou tão ofendida com as falas proferidas pela requerida (Joice), deveria ter ajuizado ação de danos morais contra todas as páginas que veicularam informações sobre a ligação da rádio com o governo federal na gestão de Bolsonaro”, alegou.
Inicialmente, Joice venceu a disputa em primeira instância. No entanto, a Jovem Pan reverteu o resultado em segunda instância, e o STJ manteve essa decisão. Com isso, além dos R$ 10 mil de indenização, a ex-parlamentar também foi condenada a arcar com as despesas do processo e os honorários dos advogados da emissora.
A equipe jurídica da Jovem Pan deve iniciar nos próximos dias o processo de execução da sentença. E mais: Professores de São Paulo param nesta quarta (16) contra proposta de Nunes. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução redes sociais; Fonte: F5)
