A organização FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) invadiu nesse sábado (18) diversas fazendas da região de Presidente Prudente, no oeste do estado de São Paulo.
Os ataques, denominados pelo grupo de ‘Carnaval Vermelho’, estão concentrados nas cidades de Marabá Paulista, Sandovalina, Presidente Venceslau e Rosana, mas também há registro de invasão em Ponta Grossa, no Paraná. Segundo a FNL, cerca de mil famílias participam dos atos de invasão.
“O movimento reivindica terra, trabalho, moradia e educação, através da ocupação de terras que já foram reconhecidas como públicas pela Justiça, porém ainda permanecem abandonadas sem cumprir seu uso social”, afirma a FNL em nota.
De acordo com a Polícia Militar, a corporação foi acionada para duas ocorrências neste domingo em Presidente Epitácio e Planalto do Sul, no Distrito de Deodoro Sampaio. A PM informou ainda que três veículos foram atingidos por disparos de arma de fogo, mas não houve feridos. Uma perícia foi realizada na área.
Após a retirada dos invasores, o grupo interditou a rodovia, sendo necessária a negociação policial para que a via fosse desobstruída, sem confronto. “Foram apreendidos diversos pneus que, possivelmente, seriam utilizados para uma nova interdição. A ocorrência foi conduzida ao DP de Rosana”.
A Polícia Militar foi acionada também para a Fazenda São Francisco, em Presidente Venceslau, onde foram apreendidas armas de fogo e munição pertencentes ao inquilino da propriedade. A ocorrência foi registrada no plantão policial da cidade. Os integrantes do grupo permanecem na fazenda.
Nas redes sociais, a FNL também divulga uma ‘lista de reinvindicações’, como “suspender leilões, venda e privatizações”, “retomada imediata da produção das obras de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida” e “estimular a promoção da regularização fundiária em áreas demarcadas como ZEIS”.
Ainda cita o Ministro Barroso para justificar a não realização de reintegração de posse: “Conforme decisão do Ministro Luís Alberto Barroso, do STF, antes de qualquer deferimento de reintegração de posse, a União deve responsabilizar-se pelo destino das famílias, bem como, arcar com todo o processo de relocação (transporte e demais custos).”
O grupo ainda cobra ‘medidas’ contras as ameaças recebidas após as invasões: “Diante de ameaças contra a vida de nossas companheiras e companheiros em ocupações de terra realizadas no Pontal do Paranapanema nos últimos dias de luta, com veículos alvejados, juras de morte e disparos contra os acampamentos, buscamos ajuda de parlamentares para medidas de segurança cabíveis. Em nome de todas as famílias trabalhadoras envolvidas nas ocupações, ameaçadas e cerceadas de seus direitos de luta e reinvidicação, a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade agradece publicamente a disposição e solidariedade da Deputada Mônica Seixas e conta com o trabalho do Sr. Secretário Guilherme Derrite na atuação preventiva e repressiva da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo nos casos denunciados.
Segundo publicações na rede social do próprio grupo, foram cerca de 13 invasões só neste feriado de carnaval. Para se ter uma ideia, essa quantidade é quase 3 vezes mais do que a média de invasões registradas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“No governo Fernando Henrique Cardoso, que ele ficou oito anos no governo, a média de invasões por ano foram 305, quase uma por dia. No governo Lula, oito anos também, 246. No governo Dilma, 182 invasões. No governo Temer baixou bastante, 37 invasões por ano, e nosso governo, cinco invasões por ano”, disse Bolsonaro em live em março de 2022.
A FNL foi fundada em 2014, e atualmente está organizada em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Há mais de 30 mil acampados no país.
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Poucos dias antes do ‘Carnaval Vermelho’, da FLN, O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do governo Lula, Paulo Teixeira, disse, na quinta-feira (16), que irá propor debate dentro do governo sobre a destinação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da reforma agrária.
“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo Paulo Teixeira, a ideia é que o devedor coloque a terra como parte do pagamento da dívida com a União e a área seja destinada para a reforma agrária. “Pode fazer uma compensação do que ele deve e ele entrega a terra, e assim a gente destina para reforma agrária”, explicou.
Teixeira disse que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fazendo um levantamento de terras públicas que podem ser desapropriadas para reforma agrária.
