O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista à CNN, na terça-feira (4), que considera longo o período de inelegibilidade de oito anos determinado pela Lei da Ficha Limpa. O tema ganhou força nos bastidores políticos devido à possível candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026.
“Oito anos são quatro eleições, é um tempo extenso na minha avaliação”, declarou Motta, referindo-se à regra que impede políticos condenados de disputarem eleições. Apesar de reconhecer que a lei trouxe mudanças significativas, o deputado ressaltou que o Congresso pode revisar a norma, caso algum partido ou parlamentar proponha a discussão.
“O Congresso é soberano. Esse não foi um tema que dialoguei com os líderes para sentir o ambiente sobre a necessidade ou não de uma mudança na Lei da Ficha Limpa”, acrescentou.
Atualmente, tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara o projeto de lei complementar (PLP 141/2023), de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que busca reduzir o período de inelegibilidade para dois anos.
A proposta já conta com o apoio de 73 deputados, mas precisa de 257 votos para ser aprovada. Caso avance no Congresso, Bolsonaro poderia voltar a concorrer em 2026.
O relator do projeto é o deputado Filipe Barros (PL-PR), aliado do ex-presidente. A proposta foi entregue em dezembro ao então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Atualmente, a inelegibilidade mínima de oito anos começa a contar após o cumprimento da pena, o que, na prática, pode estender o período de afastamento eleitoral por mais de uma década, dependendo da duração do processo e dos recursos apresentados à Justiça.
Pela legislação vigente, não há um limite máximo para o tempo total de inelegibilidade, já que ele pode se somar ao período de investigação e à pena imposta pela Justiça. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: CNN)
