Por 14 a 9 votos, nessa segunda-feira (10), o plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou, em segundo turno, a concessão de uma homenagem póstuma da cidade a Olavo de Carvalho.
Por iniciativa de Eder Borges (PP), a CMC concordou em dar a Cidadania Honorária de Curitiba ao filósofo, que faleceu no exterior, na cidade de Richmond (EUA), em janeiro de 2022, aos 74 anos de idade. Ele era natural de Campinas (SP).
“Obrigado! Olavo tem razão!”, comemorou Eder Borges, após a divulgação do resultado. Na semana passada, quando o projeto foi discutido em plenário por mais de uma hora, o placar foi mais apertado, com apenas um voto de diferença a favor da homenagem.
Votaram a favor da homenagem póstuma Eder Borges (PP), Beto Moraes (PSD), Ezequias Barros (PMB), Indiara Barbosa (Novo), João da 5 Irmãos (União), Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (Republicanos), Pastor Marciano Alves (Solidariedade), Pier Petruzziello (PP), Rodrigo Braga Reis (União), Sabino Picolo (União), Sargento Tânia Guerreiro (União), Sidnei Toaldo (Patriota) e Zezinho Sabará (União). Com o resultado positivo, a iniciativa vai para análise do prefeito Rafael Greca e, se sancionada, é publicada no Diário Oficial do Município, tornando-se lei.
Foram contrários Angelo Vanhoni (PT), Bruno Pessuti (Pode), Dalton Borba (PDT), Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Herivelto Oliveira (Cidadania), Leonidas Dias (Solidariedade), Marcos Vieira (PDT), Professora Josete (PT) e Professor Euler (MDB). Registraram abstenção Amália Tortato (Novo), Mauro Bobato (Pode), Mauro Ignácio (União) e Nori Seto (PP). Regimentalmente, o presidente Marcelo Fachinello (PSC) só votaria em caso de desempate.
Alexandre Leprevost (Solidariedade), Hernani (PSB), Maria Leticia (PV), Noemia Rocha (MDB), Salles do Fazendinha (DC), Serginho do Posto (União), Tico Kuzma (PSD) e Tito Zeglin (PDT) estavam ausentes do plenário na hora da votação. A votação foi acompanhada nas galerias do Palácio Rio Branco por seis pessoas, que aplaudiram o resultado do segundo turno.
Veto
No dia seguinte (16), porém, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD), vetou o título a Olavo. Com o veto do prefeito, a matéria agora retorna ao Legislativo para análise.
Greca afirma que o projeto aprovado ofende o artigo da lei municipal que prevê que cabe à Câmara “conceder honrarias a pessoas que, reconhecida e comprovadamente tenham prestado serviços relevantes ao município”. Na avaliação do prefeito, não há comprovação de que Olavo tenha prestado serviços relevantes à capital paranaense.
Além desse argumento, o prefeito afirma que o texto aprovado pela Câmara contém um erro jurídico, pois o projeto aprovado não incluía a constatação de que seria um honraria póstuma, uma vez que o substituto geral do projeto que indicava que a honraria seria “in memoriam”, apresentado pelo vereador Éder Borges (PP), autor da proposta, foi rejeitado.
