O bloqueio de aproximadamente R$ 1,6 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC) provocou mudanças no fluxo de repasses às universidades federais e gerou incertezas sobre o custeio das instituições. A reportagem é da Folha de SP.
Após comunicar o fim das transferências semanais utilizadas para despesas de manutenção, a pasta ainda não informou quando os próximos valores serão liberados.
Segundo relatos de gestores universitários ouvidos pelo jornal paulista, a ausência de previsibilidade já começa a impactar o funcionamento das instituições, especialmente no pagamento de contratos e serviços essenciais. O ministério, por sua vez, atribui a situação à necessidade de adequação às regras fiscais e à reprogramação do fluxo de execução orçamentária do governo federal.
As mudanças ocorrem no contexto de um decreto presidencial publicado em 29 de maio, que reorganiza a liberação de recursos ao longo do ano como forma de cumprir metas fiscais. Na prática, a medida resultou no bloqueio de parte do orçamento discricionário dos ministérios e na limitação da execução de despesas.
No caso do MEC, o bloqueio totaliza cerca de R$ 1,6 bilhão em recursos de custeio, além de aproximadamente R$ 1,03 bilhão em emendas parlamentares. As restrições estão distribuídas em etapas previstas para julho, novembro e dezembro, o que amplia a incerteza sobre a execução orçamentária ao longo do ano.
Além disso, o governo passou a adotar o chamado “faseamento de empenho”, mecanismo que restringe a liberação imediata de verbas e condiciona a contratação de despesas a cronogramas mais rígidos. Com isso, o Ministério da Educação precisou reorganizar seu planejamento financeiro.
Anteriormente, havia a promessa de que as universidades receberiam repasses mensais previsíveis, equivalentes a 1/12 do orçamento anual de cada instituição. Esse modelo, no entanto, foi impactado pelas novas restrições fiscais.
Para 2026, o governo federal prevê um orçamento de R$ 10,9 bilhões destinado ao custeio das 69 universidades federais. Até o momento, cerca de R$ 6 bilhões foram empenhados e R$ 3,4 bilhões efetivamente pagos. O valor permanece próximo ao do ano anterior, mas ainda abaixo de períodos de maior investimento, como 2013, quando os recursos ultrapassaram R$ 14 bilhões.
As dificuldades relatadas pelas universidades se somam a um histórico recente de oscilações orçamentárias no setor. Em 2023, o governo anunciou uma recomposição de R$ 2,44 bilhões para universidades e institutos federais, apresentada como tentativa de reverter perdas acumuladas em anos anteriores. E mais: Operação conjunta de EUA e Venezuela elimina chefe do ‘Tren de Aragua’. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)
