O governo federal repassou à iniciativa privada três terminais pesqueiros à iniciativa privada, em leilão realizado na última sexta-feira (11). Com a transferência, a União arrematou um valor de outorga de R$ 1,27 milhão. Os terminais estão localizados em Vitória, Belém e Manaus, e foram leiloados individualmente.
Todos serão concedidos pelo prazo de 20 anos e o concessionário será responsável por explorar, revitalizar, modernizar, operar e manter o terminal. O vencedor do leilão foi o que ofertou a proposta mais vantajosa, com o critério de maior oferta de outorga.
O terminal de Belém foi o primeiro a ser negociado, e foi arrematado pela Amazonpeixe Aquicultura, única empresa a participar do leilão. Ela ofertou R$ 140.757,74, o que representou um ágio de 50,50%.
O terminal de Manaus também foi arrematado pela Amazonpeixe Aquicultura, única concorrente do certame. O valor oferecido foi de R$ 126.991,07, com ágio de 50,50%.
Já o terminal de Vitória teve dois concorrentes e o vencedor foi a Himalaia Refrigeração e Conservação, que apresentou proposta melhor que a Léo Pescados Comércio Atacadista. A Himalaia ofereceu R$ 1.003.000, o que representou um ágio de 100.299.900%.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mais de 59 mil pescadores artesanais poderão ser beneficiados com as concessões. A produção pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano e reduzir o desperdício de pescados em mais de 87,5 mil toneladas no longo do prazo como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção.
O leilão teve apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério da Economia e contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. “O número mais importante desse leilão é o investimento privado. O meio ambiente será transformado pela iniciativa privada, como essa de transformar os terminais pesqueiros em novas tecnologias e em mais produtividade”, disse, ressaltando que a concessão dos terminais pode ainda gerar alternativas para os resíduos da pesca. “Aquilo que não será utilizado pode se transformar por exemplo em biogás, gerando energia, e biometano, gerando combustível”.
Para o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior (foto acima), a concessão dos terminais pode reduzir o preço do produto para o consumidor. “O pescado vai chegar mais barato na mesa do consumidor. Quando temos infraestrutura perto de onde a pesca acontece, naturalmente os custos de operação serão reduzidos, a produtividade vai aumentar e isso impacta nos custos de produção e no preço final para as feiras livres, para os mercados e para as gôndolas”, disse.
Os terminais pesqueiros de Aracaju e Natal e o bloco formado pelos terminais de Santos e Cananéia (SP), previstos para acontecer também hoje, ficaram para uma outra data ainda a ser definida pelo ministério.
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