Com o objetivo de garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional, o presidente Bolsonaro editou o Decreto nº 10.959, que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino formal da educação básica, que ocorre dentro das redes educacionais. Já o Programa Brasil Alfabetizado foi concebido para suprir a lacuna de um contingente de cidadãos que apresenta dificuldades em acompanhar o regime regular de aulas da EJA.
Criado para abarcar o público residual, que não era alcançado pelos sistemas de ensino da EJA, o PBA apostava, desde sua origem, na ação do voluntariado para fornecer cidadania a seu público-alvo.
Dentre as novidades trazidas para o programa, merece destaque a que agora permite que alfabetizadores voluntários recebam pagamento para exercer a função. Até então, o programa só incluía voluntários não-remunerados para as aulas, um dos motivos para o não completo êxito do programa.
Além disso, serão oferecidos, aos municípios que aderirem ao programa, materiais de orientação e de formação, materiais de apoio e de instrumentos de avaliação. O valor de pagamento para os voluntários será adicional ao já repassado às secretarias locais de educação. Para participar, as secretarias precisarão apresentar um plano de alfabetização com diagnóstico local e estratégia de monitoramento.
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Fonte: Agência Brasil; Poder360
