O governo federal anunciou, nessa segunda-feira (18), a chegada dos primeiros profissionais contratados para o programa Médicos pelo Brasil, que substituiu e melhora o programa Mais Médicos. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Bolsonaro, de ministros e parlamentares.
Nesta primeira etapa, 529 profissionais foram chamados, entre médicos e tutores. Eles serão distribuídos para 24 estados. Ao todo, até o final de abril, serão convocados cerca de 1,7 mil profissionais. As demais convocações ocorrerão durante todo o período de vigência do edital, sendo a maioria ao longo de 2022. Os resultados do concurso foram homologados no último dia 5 de abril.
“Do total de municípios que receberão esses profissionais, cerca de 6% serão contemplados por provimento médico federal pela primeira vez. Não eram contemplados pelo Mais Médicos”, informou o secretário de atenção básica à saúde, Raphael Câmara. “Os profissionais do programa são todos médicos, com diploma expedido por instituições de ensino brasileiras, com curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, e médicos formados em instituições estrangeiras com diploma revalidado no Brasil, com o Revalida”, acrescentou.
Foram ofertadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente, 5 mil vagas para os municípios, com a confirmação final de 4.652 posições pelas gestões locais, das quais 595 foram destinadas ao cargo de tutores médicos e 4.057 para médicos bolsistas.
Médicos Pelo Brasil
O programa Médicos pelo Brasil foi criado em 2019, já no primeiro ano do governo Bolsonaro, com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O programa foi substituindo de forma gradativa sua versão anterior, o Mais Médicos, que contratava médicos, em sua maioria, cubano e que mandava a maior parte do salário para o governo da ditadura comunista.
Agora, uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.
“Desde o início, se defendeu a criação de uma carreira de estado para médico, e ela hoje se materializa através do programa Médicos pelo Brasil. Esse programa será ampliado e tenho certeza que será um divisor de águas na saúde do país”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
“Quero cumprimentar o Queiroga por esse programa Médicos pelo Brasil, onde médicos de verdade, bem remunerados, vão ser espalhados pelo Brasil para bem atender a nossa população”, afirmou o presidente Bolsonaro. Assista abaixo o discurso do chefe do executivo durante o evento.
