A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) deflagraram operação, nesta terça-feira (19), para combater a distribuição de conteúdo audiovisual pela internet, que não possui autorização dos titulares dos direitos autorais. Os chamados sites piratas de TV por assinatura.
Durante a ação foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão na capital do Rio de Janeiro; nos municípios de Duque de Caxias e de Magé, na Baixada Fluminense; e em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Os agentes apreenderam aparelhos de telefone celular, computadores, notebooks, tablets, documentos e objetos que ajudarão a esclarecer e identificar a participação de todos os envolvidos na prática ilegal.
De acordo com as investigações, uma organização criminosa ramificada por diversos municípios do estado do Rio de Janeiro é responsável pela captação de clientes em sites da internet, em que mediante pagamento de mensalidade oferece serviço de acesso via “streaming” a diversos conteúdos de entretenimento sem a devida licença, violando os direitos autorais das empresas que os detêm.
Segundo os agentes, os sites que oferecem o serviço clandestino possuem mais de 46 milhões de acessos por ano e causam um prejuízo estimado superior a R$ 100 milhões. As investigações contaram troca de informações e apoio do Ministério da Justiça.
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