Certamente, você já deve ter ouvido um falso liberal criticando o governo Bolsonaro por “abandonar a pauta de privatizações”. Essa, sem dúvida, é uma das maiores mentiras proferidas contra o atual governo federal.
Já foram realizadas centenas de concessões e privatizações, e na última semana, o governo do presidente Bolsonaro conseguiu a aprovação do pedido de mais uma. E desta vez será histórica.
Isso porque, o projeto da primeira desestatização portuária do país deu um passo importante nessa sexta-feira (14) com a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) do edital de licitação da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
O contrato de concessão terá vigência de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos, e tem previsão de R$ 334,8 milhões em investimentos privados, além de aproximadamente R$ 1 bilhão para custear as despesas operacionais.
Com a aprovação, fica previsto para a próxima semana a formalização do edital pelo BNDES no Diário Oficial da União (DOU) e para março a realização do certame na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
A concessão abrange a administração do porto e a exploração indireta das instalações dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho. A resolução veda a exploração direta das estruturas. Devem ser gerados mais de 15 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo do contrato de arrendamento.
A desestatização da Codesa deve fazer com que o Porto de Vitória dobre a movimentação de cargas de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano.
Para o terminal portuário de Barra do Riacho, a expectativa é a exploração de novas áreas, pois 522 mil metros quadrados, de um total de 860 mil metros quadrados, são greenfield. Ou seja, para projetos novos, que são planejados e executados do zero.
“É um passo histórico que estamos dando hoje. A desestatização da Codesa vai trazer investimentos, empregos e prosperidade para o Espírito Santo, além de deixar o Brasil mais competitivo da porta para fora”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
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Fonte: GOV.BR | Foto: SECOM