Somente em 2021, o governo Bolsonaro investiu cerca de R$ 60 milhões em políticas públicas para a população feminina. O valor representa 98% de execução do orçamento previsto para o período. As ações de enfrentamento à violência e promoção de direitos alcançaram mais de R$ 15 milhões de mulheres.
Do total do recurso, R$ 8 milhões foram provenientes da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, R$ 37,7 milhões de emendas parlamentares individuais e outros R$ 14,1 de emendas de bancadas.
Sob coordenação da ministra Damares, o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos implementou unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em todo o país. O projeto reúne, em um único espaço, serviços para mulheres em situação de violência doméstica, com foco no atendimento humanizado.
Atualmente há sete unidades da CMB em funcionamento: em São Luiz (MA), Fortaleza (CE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Paulo (SP) e em Ceilândia (DF) — esta última inaugurada em abril. No último ano, o número de atendimentos realizados nas unidades foi de 370 mil. Além destas, há a previsão de que 30 novas unidades sejam implementadas nos próximos meses.
Outra frente de atuação prioritária para a pasta é a capacitação e o fomento à empregabilidade e consequente autonomia como estratégia para o enfrentamento à violência. Em 2021, cerca de R$ 21 milhões foram usados no Projeto Qualifica Mulher. Mais de 100 mil mulheres foram beneficiadas, em 22 estados brasileiros.
Buscando a entrega de serviços qualificados para a população, foi lançado curso, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), pelo Projeto Mães Unidas. O conteúdo tem a proposta de capacitar voluntárias para oferecerem apoio relacional às gestantes e às mães de crianças com até dois anos de idade, bem como promover o fortalecimento de vínculos familiares, da saúde e da cidadania dessas mulheres e crianças.
Enfrentamento ao escalpelamento
Com o intuito de prevenir e erradicar os acidentes de escalpelamento, especialmente na Região Norte, foi lançado o Projeto Mulheres Escalpeladas.
No âmbito da iniciativa, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para o desenvolvimento de estudos para construção de um protótipo para a proteção do eixo do motor das embarcações, com apoio da Marinha, da Capitania dos Portos e da Universidade Federal do Pará – UFPA.
Além dessa, outra parceria foi firmada com o Ministério Público do Trabalho (MPT), para o desenvolvimento de estudos e projetos que possam contribuir para a construção de políticas públicas que garantam a proteção integral e apoio, em especial, às mulheres vítimas destes acidentes.
Ainda em 2021, o MMFDH fez a entrega de perucas a 21 mulheres vítimas de acidentes de escalpelamento e instituiu, por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o grupo de trabalho interministerial que vai formular o Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento.
E veja também: Bolsonaro detona hipocrisia da Globo em reportagem sobre inflação nos EUA. Clique aqui para ver.
Nosso canal no Whatsapp!
Entre! ⬇️
https://chat.whatsapp.com/BRLkoTv8KxW3IGKzfBLTdT
Fonte: Gov.BR | Foto: reprodução Instagram Damares Alves
