Gilmar Mendes repreende Nunes Marques em postura sobre voto das big techs

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Uma reunião fechada entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na quinta-feira (26), para finalizar o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários, ficou marcada por um momento de tensão.

O decano Gilmar Mendes repreendeu publicamente o colega Kassio Nunes Marques, segundo revelou a jornalista Daniela Lima, da GloboNews.

O embate ocorreu após mais de duas horas de debate na presidência do STF. Nunes Marques manifestou preocupação de que a decisão pudesse abrir espaço para interferências de países estrangeiros nas instituições brasileiras.

Em resposta, Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de ameaças de sanções dos Estados Unidos, afirmou não temer qualquer punição e defendeu a continuidade do julgamento.

Ao insistir na necessidade de cautela, Nunes Marques recebeu uma dura crítica de Gilmar Mendes, que afirmou que o colega estava reproduzindo um “discurso bolsonarista”, sem, contudo, qualificá-lo diretamente como bolsonarista.

“Se você cede a um chantagista, nunca se livra dele”, declarou o decano, reforçando a importância de concluir o julgamento. A posição de Gilmar Mendes teve amplo respaldo da maioria dos ministros.

Naquele momento, o voto pendente era justamente o de Nunes Marques, que havia se ausentado em algumas sessões e tentava adiar a decisão do STF sobre o tema.

Segundo relatos, o ministro não queria arcar com o desgaste de solicitar um pedido formal de vista. Depois da bronca do decano, Nunes Marques comprometeu-se a apresentar seu voto, e a reunião terminou sem animosidades entre os presentes, com o tema pacificado.

Após cerca de quatro horas de reunião, o STF finalizou o julgamento com o placar de 8 votos favoráveis e 3 contrários à ampliação da responsabilização das plataformas digitais pelos conteúdos publicados por terceiros.

Em seu voto vencido, Nunes Marques, junto com André Mendonça e Edson Fachin, sustentou que caberia ao Congresso Nacional atualizar as regras que regem as redes sociais. (Foto: STF; Fonte: Globo)

 

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