Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11), o ministro Luiz Fux chamou atenção ao declarar que não faria menções diretas a votos anteriores de seus pares. Ao justificar sua postura, disse considerar a prática “desconfortável e deselegante”.
“Como vossa excelência pode verificar, eu estou evitando citar nomes dos colegas, acho desconfortável e deselegante”, afirmou Fux, dirigindo-se ao presidente da turma, Cristiano Zanin. A observação gerou murmúrios entre os presentes ao julgamento.
O ministro foi o terceiro a se manifestar na análise da ação penal que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado. Seu comentário ocorreu durante a apreciação de uma das preliminares levantadas pela defesa, a de document dump (excesso de documentos).
Na véspera, Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino haviam recorrido a votos anteriores de Fux para embasar seus argumentos.
Dino chegou a ler trecho de decisão em que o colega afirmou: “Crime contra o Estado Democrático de Direito é crime político e impassível de anistia, porquanto o Estado Democrático de Direito é uma cláusula pétrea, que nem mesmo o Congresso Nacional, por emenda, pode suprimir”.
Moraes também destacou precedente relatado por Fux no julgamento sobre o juiz de garantias. Na ocasião, o plenário reconheceu que magistrados podem requisitar diligências adicionais para esclarecer pontos relevantes — decisão usada por Moraes para rebater críticas de que teria ultrapassado seus poderes no processo da trama golpista.
Assim, mesmo sem querer citar nomes, Fux acabou no centro do debate, já que seus votos anteriores foram lembrados pelos colegas como pilares jurídicos na análise da tentativa de golpe. (Foto: STF; Fonte: O Globo)
“Estou evitando citar nomes dos colegas porque acho desconfortável e deselegante…”
Mas é pra você, ta A-lei-xandre…ANULA TUDO
FUX HONRA A TOGA
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA pic.twitter.com/HPjhvOLT05— TeAtualizei ????❤️ (@taoquei1) September 10, 2025
