Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acusando-o de calúnia, difamação e injúria.
A iniciativa surge após declarações feitas por Haddad no Palácio do Planalto, na última quarta-feira (15), em que ele sugeriu que Flávio teria adquirido mais de 100 imóveis com recursos provenientes de supostas “rachadinhas”. O caso foi atribuído ao ministro André Mendonça, indicado ao STF durante o governo de Jair Bolsonaro, para relatoria.
Segundo Flávio, as alegações de Haddad são “sabidamente falsas” e têm como objetivo promover perseguição política. O senador destacou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) já havia rejeitado, em 2020, uma denúncia semelhante feita pelo Ministério Público. Na ação apresentada ao STF, Flávio afirmou ser alvo de “uso abusivo de instrumentos fiscais e financeiros”.
A tramitação no Supremo
Até o momento, o relator André Mendonça ainda não tomou uma decisão sobre o caso. O procedimento usual é a consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá emitir um parecer indicando a existência ou não de indícios de crime.
Caso a PGR encontre fundamentos para a denúncia, o caso pode ser submetido à análise da Segunda Turma ou do Plenário do STF. A depender da decisão, Haddad pode se tornar réu ou ter a denúncia rejeitada.
Processo por indenização
Paralelamente à ação no STF, Flávio Bolsonaro também entrou com um processo contra Fernando Haddad na Justiça do Distrito Federal, solicitando uma indenização de R$ 60 mil pelas declarações. Esse processo tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT). No entanto, nenhuma decisão foi proferida até o momento.
Declarações polêmicas de Haddad
O motivo da queixa-crime e da ação indenizatória foram as afirmações feitas por Haddad, que ligaram Flávio a práticas ilícitas. Na ocasião, o ministro disse:
“As rachadinhas do senador Flávio, elas foram combatidas, as rachadinhas, porque a autoridade identificou uma movimentação absurda nas contas do Flávio Bolsonaro. Agora o Flávio Bolsonaro está reclamando da Receita. Ele não pode reclamar da Receita, ele foi pego pela Receita. Então, não adianta esse pessoal que comprou mais de 100 imóveis com dinheiro de rachadinha, não pode ficar indignado com o trabalho sério que a Receita está fazendo. Então o Flávio Bolsonaro, ao invés de criticar o governo, devia se explicar como é que ele, sem nunca ter trabalhado, angariou um patrimônio espetacular. Quem combateu esse tipo de crime foi a Receita Federal, com esses instrumentos, então nós precisamos de instrumentos para combater o crime organizado.”. E mais: Léo Batista, ícone do jornalismo brasileiro, morre aos 92 anos. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Fonte: UOL)
