A possibilidade de a Enel perder a concessão de distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo voltou a ganhar força após o governo federal retomar publicamente a discussão sobre a caducidade do contrato.
Analistas avaliam que o movimento sinaliza um endurecimento do poder concedente diante das recorrentes falhas no fornecimento de energia no maior mercado consumidor do país.
Segundo especialistas, o aumento da pressão política pode levar a Enel a buscar uma saída negociada, como a venda da concessão — estratégia já adotada em outras ocasiões em que distribuidoras enfrentaram risco concreto de perder o contrato de operação.
A caducidade é considerada uma medida extrema e de longa duração, pois depende da abertura de um processo administrativo que inclui análises técnicas, apuração de eventuais irregularidades e garantia do direito de defesa da concessionária.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conduz essa avaliação e poderá recomendar ou não a medida, cabendo ao governo federal a decisão final.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Enel teria perdido as condições de seguir operando, inclusive sob o ponto de vista reputacional.
A declaração ocorreu após o apagão registrado na semana passada na Grande São Paulo, quando um ciclone extratropical provocou interrupções no fornecimento de energia para milhões de consumidores atendidos pela empresa.
Mesmo diante desse cenário, a Enel tenta antecipar a renovação do contrato de concessão em São Paulo, cujo vencimento está previsto para 2028. O processo, no entanto, permanece suspenso até que a Aneel conclua a análise da intimação que pode resultar na caducidade do contrato.
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Caso seja confirmada, a perda da concessão da Enel São Paulo seria inédita no setor de distribuição de energia elétrica no Brasil. Em situações anteriores, como nos estados do Amazonas e do Amapá, a Aneel chegou a recomendar a caducidade, mas as empresas controladoras optaram por transferir o controle das distribuidoras para evitar a medida.
A companhia italiana enfrentou situação semelhante em Goiás, onde decidiu vender sua operação de distribuição ao grupo Equatorial após críticas recorrentes sobre a qualidade do serviço.
Naquele caso, o contrato era mais recente e previa cláusulas objetivas para aplicação da caducidade, diante do descumprimento de indicadores de qualidade apurados pela agência reguladora.
Em relatório, o UBS BB apontou possíveis interessados na concessão da Grande São Paulo, como Neoenergia, Energisa e CPFL. O banco lembrou que Neoenergia e Energisa já haviam participado do processo de venda da antiga concessionária da região em 2018, vencido pela Enel.
Os analistas destacaram ainda que o risco regulatório associado a eventos climáticos extremos aumentou para todas as distribuidoras do país, com o debate passando a se concentrar mais na percepção da qualidade do serviço durante emergências do que no cumprimento formal de indicadores técnicos.
No caso específico da Enel São Paulo, o UBS BB avaliou que, com o contrato se encerrando em 2028, a alternativa mais “racional” seria um acordo informal para que a concessão não seja rompida antes do prazo, permitindo a troca de operador apenas após um novo leilão ao fim do contrato.
A Aneel confirmou nesta quarta-feira que o apagão da semana passada será incluído no processo já em andamento sobre a Enel São Paulo, que pode culminar na caducidade da concessão.
O termo de intimação, lavrado no ano passado, começou a ser analisado pela diretoria da agência no mês passado, mas a avaliação foi interrompida após um pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. (Foto: divulgação; Fonte: InfoMoney; Reuters)
