O secretário de Defesa do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Lloyd Austin, afirmou nesta terça-feira (26) a necessidade de os militares estarem sob “firme controle civil” durante a XV Conferência de Ministros da Defesa das Américas (XV CMDA), em Brasília. As informações são da agência de notícias Reuters.
“A dissuasão confiável exige forças militares e de segurança que estejam prontas, capazes e sob firme controle civil”, disse Austin na capital, Brasília, acrescentando: “Quanto mais aprofundamos nossas democracias, mais aprofundamos nossa segurança”.
Austin, que é general aposentado do Exército dos EUA, manterá conversações bilaterais com as delegações do Brasil na quarta-feira (27). “Para o local como um todo, ele trará uma mensagem muito forte e clara sobre a necessidade de os militares respeitarem as democracias”, teria dito uma fonte da comitiva americana à agência de notícias.
Interferência
No começo do mês, um deputado democrata americano (do partido de Biden) apresentou um projeto de Lei que obriga as Forças Armadas do Brasil a “não interferirem nas eleições presidenciais de outubro”, sob o risco do Brasil perder qualquer tipi de vinculando a assistência americana na área de defesa.
A proposta estipula que, após as eleições presidenciais brasileiras, o Departamento de Estado terá 30 dias para apresentar um relatório ao Congresso sobre as ações tomadas pelas Forças Armadas (brasileiras) durante o pleito.
O projeto de lei prevê, então, a descontinuação da ajuda de segurança caso se determine (na visão americana) que as Forças Armadas tiveram “papel decisivo” nas eleições ou promoveram um “golpe de Estado”. O deputado Democrata pede que o Congresso americano avalie se os militares brasileiros atuaram de “forma antidemocrática”. Clique AQUI para ler mais.
It’s great to be here in Brazil, and I’m very much looking forward to attending the 15th Conference of Defense Ministers of the Americas tomorrow. It’ll be a great opportunity to work alongside our partners to address the region’s most pressing security issues. pic.twitter.com/9A6W8YmxQg
— Secretary of Defense Lloyd J. Austin III (@SecDef) July 26, 2022
Brasil
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, disse, nesta terça-feira (26), no mesmo encontro, que respeita a Carta Democrática Interamericana. Em linhas gerais, esse documento determina que a democracia deve ser a forma de governo de todos os países das Américas e que devem assumir o compromisso de fortalecer o sistema na região.
Nogueira fez um breve discurso na abertura da 15ª Conferência de Ministros da Defesa das Américas, realizada neste ano em Brasília. “Da parte do Brasil, manifesto respeito à carta da Organização dos Estados Americanos, OEA, e a carta Democrática Interamericana, e seus valores, princípios e mecanismos”, afirmou o ministro brasileiro.
A expectativa é que, após a conferência, os ministros assinem a “Declaração de Brasília”. O documento deverá reforçar o apoio à “Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos”. A Carta Democrática Interamericana diz em seu artigo de abertura: “Os povos da América têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la”.
Assista à fala do Ministro
Entre 25 e 29 de julho, ocorre a XV Conferência de Ministros da Defesa das Américas (XV CMDA), em Brasília. A reunião multilateral é o principal fórum entre países das Américas no setor de defesa e segurança. Tem como principal finalidade promover o conhecimento recíproco, a análise, o debate e o intercâmbio de ideias e experiências no campo da defesa e da segurança.
A cada dois anos, o país-sede é alternado entre as 34 nações que compõem o fórum, e o Brasil é o anfitrião do biênio 2021/2022. Na terça-feira (26), na capital federal, acontece a Cerimônia Oficial de Abertura.
Na programação, está prevista a apresentação dos resultados das discussões dos Grupos de Trabalho (GTs) realizados no decorrer deste biênio: ciberdefesa e ciberespaço; mulher, paz e segurança; cooperação em assistência humanitária e socorro em casos de desastre estão entre os temas tratados nesses GTs.
Além dessas temáticas, serão abordados, ainda, o fortalecimento da dissuasão integrada: ar, terra, mar, espaço e ciberespaço; e o papel das Forças Armadas frente a fluxos migratórios, tema apresentado pelo Brasil.
Ao término do fórum, no dia 28 de julho, será assinada a Declaração de Brasília pelos Ministros da Defesa dos Estados-membros da CMDA, documento que assinala a agenda da XVI CMDA durante o biênio 2023/2024, os temas que serão estudados nos próximos Grupos de Trabalho, as conclusões dos debates e o compromisso dos Estados Membros no âmbito das Conferências.
O fórum
Criada em 1995, a CMDA é integrada e dirigida pelos Ministérios de Defesa ou Segurança dos Países das Américas, com a autorização dos governos de seus respectivos países.
Além de presidir a Conferência, o Brasil terá sua delegação representando o País em consonância com os Objetivos Nacionais de Defesa previstos na Política Nacional de Defesa. Entre estes, destacam-se: contribuir para a estabilidade regional e para a paz e a segurança internacionais; e contribuir para o incremento da projeção do Brasil no concerto das nações e sua inserção em processos decisórios internacionais.
E veja também: FMI aumenta projeção para crescimento do PIB do Brasil em 2022. Clique aqui para ver.
